O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou neste domingo (29) que o governo federal descumpra regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para realizar fatos não previstos...
Enquanto a quantidade de mortes pelo novo coronavírus cresce diariamente no Brasil, com a quantidade de óbitos tendo chegado a quase 100 nessa sexta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não se mostrou combalido pelo diagnóstico da Covid-19 no...
Como medida para evitar que familiares fiquem desamparados em decorrência de fatalidades causadas pela Covid-19, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 890/2020 que inclui na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias.
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O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou nesta quinta-feira (26) nova lei que estabelece multa para quem divulgar fake news em meios de comunicação sobre o coronavírus e demais epidemias, endemias e pandemias no estado da Paraíba. A lei, de autoria do...
“Atenção, povo do Brasil. Esse pessoal diz que eu tô errado e você tem que ficar em casa. Agora eu pergunto, o que vocês estão fazendo aqui?”, disse Jair bolsonaro. “Não estão com medo do coronavírus, não? Eu...