Se Jair Bolsonaro decretar o fim do isolamento social, como cogitou fazer ontem, o STF vai barrá-lo.
Um ministro do Supremo disse a Josias de Souza:
“Não enxergo em todo o ordenamento jurídico nada que autorize um presidente a colocar em risco a vida dos...
A visita do presidente Jair Bolsonaro ao comércio de Brasília na manhã deste domingo, descumprindo as recomendações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, causou indignação em diversos setores da sociedade. Após a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou neste domingo (29) que o governo federal descumpra regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para realizar fatos não previstos...
Enquanto a quantidade de mortes pelo novo coronavírus cresce diariamente no Brasil, com a quantidade de óbitos tendo chegado a quase 100 nessa sexta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não se mostrou combalido pelo diagnóstico da Covid-19 no...
Como medida para evitar que familiares fiquem desamparados em decorrência de fatalidades causadas pela Covid-19, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 890/2020 que inclui na cobertura de seguros de vida óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias.
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