Paraíba

O retorno gradual das atividades presenciais no Ministério Público da Paraíba (MPPB), que estava marcado para a próxima semana, será a partir do dia 20 de julho. Em reunião por videoconferência, neste sábado (4), os representantes do MPPB,...

O governador João Azevêdo sancionou a Lei nº 11.717, de 3 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, descarte de lixo e outros recursos necessários à prevenção da...

Um programa que incentiva empresas a contribuírem com melhorias em unidades de saúde pública da Paraíba foi criado e publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (4). As contribuições serão prestadas por meio de Termo de...

O governador João Azevêdo anuncia nesta segunda-feira (6), às 10h, por meio de transmissão ao vivo em seus perfis oficiais e nas páginas oficiais do Governo da Paraíba no YouTube e Facebook, o plano de retomada de obras no Estado que precisaram ser suspensas...

O desembargador João Batista negou pedido da Prefeitura de Cabedelo para retomar o comércio e serviços no município. A suspensão da flexibilização foi recomendada pelo Ministério Público da Paraíba e determinada pelo Juízo...