Oficina discute fortalecimento da Segurança Alimentar na Paraíba

A Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PB) realizou, nessa segunda-feira (15), no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), a Oficina de Fortalecimento do Sisan: Adesão e Permanência dos Municípios Paraibanos, que reuniu representantes das cidades que aderiram ao Sistema. A ação teve o objetivo de fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) dos municípios paraibanos.

A Caisan é um órgão governamental presidido pela secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Neide Nunes, e é composto por representantes de 15 secretarias e órgãos da administração indireta estadual, que tem como propósito assegurar a plena operacionalidade das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional e dos respectivos Conselhos Municipais.

A secretária Executiva da Caisan-PB, Eliane Cunha, lembrou que a oficina tem o intuito de promover a articulação e integração intersetorial efetivas entre a sociedade e o Governo. “A Caisan estadual tem se dedicado a consolidar o Sistema no estado, estratégia essencial para o combate à fome e a promoção da segurança alimentar. Tendo como meta alcançar os 223 municípios, sejam eles já aderentes ou não ao Sistema. Contamos com a participação de representantes das Secretarias de Assistência Social e de Agricultura, além de integrantes SUS e do Sistema Único de Assistência Social”.

A oficina contou a participação da representante da Fundação Sistêmica, Ângela Morais, que proferiu a palestra: Fundamentos do Sisan e da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. “A oficina representa um passo inicial fundamental para o fortalecimento do Sisan na Paraíba, com foco principal no cumprimento dos critérios de permanência dos municípios no Sistema. Atualmente, a Paraíba conta com 65% de adesão, contudo, o objetivo é elevar esse patamar para a comprovação efetiva da permanência”, destacou Carolina.

A Fundação Sistêmica é uma entidade não-governamental que, há quatro anos, atua em parceria com a Sedh por meio de um termo de colaboração. Nossa atuação tem sido contínua na assessoria à Caisan e ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Consea-PB), tanto nos processos de adesão inicial quanto na fase de comprovação de permanência.

Também presente à oficina, a articuladora do Protocolo Brasil Sem Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para o estado da Paraíba, Ana Medeiros, lembrou que o Protocolo Brasil Sem Fome é uma das diretrizes do Plano Brasil Sem Fome, que tem por objetivo promover a intersetorialidade entre as políticas públicas, incluindo o SUS e o Sisan. “O encontro de hoje é de extrema importância para a execução dessa estratégia, pois marca o início de uma mobilização para fortalecer o sistema de Segurança Alimentar nos territórios. A consolidação desses sistemas nos municípios é fundamental para garantir mais qualidade de vida e dignidade à população, assegurando o direito humano à alimentação adequada”, finalizou.

Ana ressaltou ainda que “o Programa de Combate à Fome é uma iniciativa intersetorial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), conduzida por meio da Secretaria Extraordinária de Combate à Fome e à Pobreza.

“Na Paraíba, estamos acompanhando a implementação dessas ações em novos municípios: João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Guarabira, Sapé, Patos, Sousa, Campina Grande e Monteiro. É gratificante fortalecer e debater a execução dessas políticas públicas nos territórios, reafirmando o compromisso do Governo do Estado, em total alinhamento com as diretrizes do Governo Federal, no enfrentamento à insegurança alimentar”.