Governo Bolsonaro altera “mapa” e dez municípios da Paraíba são retirados da zona do Semiárido e podem perder recursos

Dez municípios da Paraíba – Lagoa de Dentro, Borborema, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Cuitegi, Duas Estradas, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba – estão fora da zona do semiárido. A mudança ocorre porque o governo Jair Bolsonaro (PL), por meio do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) publicou a Resolução 150/2021, que altera delimitação da região semiárida. Mesmo aumentando de 1.262 para 1.427 municípios, dez cidades paraibanas ficam de fora.

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) e os prefeitos paraibanos Marcus Diogo (Guarabira), Didiu (Pirpirituba), Joyce (Duas Estradas) e Zezinho (Lagoa de Dentro) se reuniram com o presidente da Sudene, general Carlos César Araújo Lima, para debater o tema. A parlamentar lamenta a mudança e também culpa o governo paraibano que não teria “se movimentado para impedir ou tentar reverter essa configuração”, que dificulta o acesso a investimentos. Os municípios que tiveram a classificação alterada têm até este mês de março para recorrer.

“Mais da metade do território paraibano está incluída no Semiárido. Atualmente, um fórum com governadores está discutindo novas delimitações para incluir municípios excluídos”, ressalta a deputada, que cobra do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), para que participe dessas discussões.

Camila Toscano lembra que a Sudene administra o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e desenvolve também o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), que só pode ser acessado por municípios do Semiárido. Ela também relembra que, em períodos de calamidade, os municípios são desobrigados de ações burocráticas, como licitações.

Os estados que tiveram municípios retirados da lista foram Alagoas (quatro cidades), Bahia (também quatro municípios, Ceará (quatro), Minas Gerais (oito), Paraíba (dez); Pernambuco (cinco), Piauí (apenas uma cidade), Rio Grande do Norte (sete) e Sergipe (outros sete municípios).

Os critérios técnicos utilizados, segundo a Sudene, para a definir as cidades semiáridas são o déficit hídrico acima de 60%, o alto índice de aridez, a média de precipitação abaixo de 800 milímetros e a continuidade territorial. Os critérios foram estabelecidos em 2005 e permanecem até hoje.