A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 933/2023, de autoria do Governo do Estado, que redefine a Estrutura Organizacional da Rede Pública Escolar da Paraíba. O PL altera a Lei no 8.186, de 16 de...
Arthur Maia diz que decisão desrespeita trabalho do colegiado
O segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro na sessão marcada para ouvi-lo nesta...
Ogovernador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (18), a ampliação do número de vagas do concurso público para a área da educação, garantindo a disponibilidade de 2 mil vagas. Anteriormente, o concurso teria mil vagas, mas,...
Proteger os direitos da mulher e promover mais rigor ao combate da violência doméstica, esse é o objetivo do Projeto de Lei 4315/2023, protocolado pelo deputado federal Gervásio Maia (PSB).
A proposta altera o art. 145 do Código Penal para prever que nos crimes...
Durante a Conferência Internacional para Enfrentamento ao Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta segunda-feira (18), o vice-prefeito Leo Bezerra destacou as ações da Prefeitura de João Pessoa nesse tema e disse que a...