Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) um destaque (mudança no texto do projeto) que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a fim de permitir que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas profissionais, com idade inferior a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (24) que a extremista bolsonarista Sara Giromini pode deixar a prisão, mas será monitorada com tornozeleira eletrônica. Apontada como chefe de um grupo de extrema-direita que apoia o...

Instituições que abrigam idosos que tiverem interesse em receber o auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus podem se cadastrar pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A iniciativa faz parte da campanha...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, nesta quarta-feira (24), o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. O objetivo é padronizar as investigações e perícias...

Implementado em 2007 ainda no governo do ex-presidente Lula (PT), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) perderá a validade em 31 de dezembro deste ano....