Vereadores se sentem como “cobaias” com o fim das coligações partidárias

O fim das coligações para as eleições proporcionais é a principal novidade no pleito de 2020. É também um assunto polêmico e que divide opiniões entre os mais interessados no tema: os vereadores. Em João Pessoa, várias são as visões entre os parlamentares sobre o assunto e alguns avaliam que as eleições municipais seriam uma espécie de teste antes do pleito que escolhe os novos integrantes do Congresso Nacional daqui a dois anos. Eles se sentem como “cobaias” eleitorais.

“Acho que essa alteração não vai se manter. Quando chegar em 2022, isso deve mudar por causa [da eleição] dos deputados”, opinou o Bispo José Luiz (Republicanos). Mesmo assim, o vereador, que está em seu primeiro mandato, acredita que a ausência de coligação é uma forma mais equilibrada de eleição já que leva em consideração a votação real.  “Não sou a favor de coligação e acho que cada um vai ter que conquistar o voto de verdade. O pleito sem coligação se torna mais justo neste sentido”, acrescenta.

O fim das coligações como um experimento também é a opinião da vereadora Helena Holanda (Progressistas) – na foto. “Eu acho que essa eleição para vereadores é um teste. Se fosse algo produtivo, teria começado na campanha passada. Seria a margem de um leque de alternativas para testar. Já é uma eleição difícil porque tem um grande número de candidatos. Se não der certo, acho que não ocorrerá em 2022. Vai ser muito difícil e um desafio para nós”, lamentou a parlamentar também de primeiro mandato.

O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. A decisão estabeleceu que um candidato à vaga no Legislativo municipal só poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado. Nesse caso, é o partido que recebe as vagas e não o candidato e estarão eleitos os que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral (QE) – tantos quantos o respectivo Quociente Partidário (QP) indicar – na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Quociente Eleitoral é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredondando-se para 1, se superior. A partir daí, analisa-se o QP, que é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo QE. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Caso sobrem vagas após a aplicação do QP e votação mínima, estas serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independente de terem atingido ou não o Quociente Eleitoral. A Justiça Eleitoral explica ainda que a média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. À agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.

Guerra por votos

Apesar de ser mais justa para boa parte dos parlamentares ouvidos na reportagem, a ausência de coligação pode sinalizar um conflito mais próximo entre os postulantes. A vereadora Helena Holanda (Progressistas), por exemplo, definiu o próximo pleito como uma “guerra”. “Como depende de cada pessoa o voto, acho que vai ser uma batalha. As pessoas estão alvoroçadas e apreensivas e estou vendo os próprios pré-candidatos correndo para conquistar o voto”. Ela ainda salientou que tem visto partidos com dificuldade para conseguir os candidatos para atingir o coeficiente.

“Está sendo uma pré-campanha muito difícil e só aparece mais dificuldade. Os partidos para ter coeficiente já foi difícil. Foi muito ruim não ter coligação, quando juntava os partidos tinha condições maiores de ter candidatos e agora é mais difícil conseguir um grupo de candidatos que chegue ao coeficiente”, lamentou, do mesmo modo, o vereador Professor Gabriel (Avante).

O parlamentar analisou que a estrutura do partido será importante para definir a situação dos candidatos, mesma avalição de seu colega de legenda, Chico do Sindicato. “Tem partido que não se preocupou em fazer nomes. O Avante não vai ter essa dificuldade e vamos sair com mais de 40 candidatos”, destacou.

Essa organização dos partidos também é encarada como fator decisivo para a vereadora Eliza Virgínia (Progressistas). “É um cenário novo, duas mudanças grandes, que já deu uma diferenciada na escolha dos candidatos e o Progressistas se preocupou muito com isso. A gente está com um time bem interessante. A gente sabe que não pode contar com a participação de outros partidos e demos uma calibrada maior na quantidade e qualidade dos candidatos”, explicou.

Já o vereador Leo Bezerra (Cidadania) ponderou que a eleição será muito difícil mesmo para os candidatos que estão acostumados a encarar as eleições sem coligações. “Eu particularmente, por ter estado no PSB, que quase não fez coligação, estou habituado, mas há dificuldade de trazer pessoas para o partido. Acho que maior prejudicado é quem quer entrar na política, do que os que têm mandato na Câmara Municipal. No Cidadania só temos direito a 44 candidatos e isso dificulta quem quer ser testado nas urnas e não terá condições”.

Fim das coligações era demanda

As críticas são fortes, mas não são unânimes. O vereador Bruno Farias (Cidadania) avalia que a decisão é acertada e foi uma reação da classe política à demanda da sociedade para “fortalecer os partidos que têm vida orgânica e militância”. “A meu ver, foi uma resposta do Congresso Nacional a essa produção em escala industrial de partidos políticos em nosso país. O pluripartidarismo é uma das vigas mestras de nossa democracia, mas nós temos um número muito grande”, disse.

No país, são 33 legendas e, na avaliação de Farias, muitas delas seriam cartoriais “com conteúdos programáticos muito parecidos entre si”. O vereador Zezinho do Botafogo (Cidadania) foi mais enfático e apontou falhas no excesso dos partidos políticos no Brasil. “O que eu avalio de positivo é que existia muita gente que negociava os partidos com os de mais poder aquisitivo e agora cada um tem que mostrar o seu tamanho”.

A vereadora Sandra Marrocos (PT) também acredita que a mudança é favorável. “De fato, é uma eleição atípica por conta do fim da coligação, mas para mim é maravilhoso. É desafiante, mas estou mais pronta do que nunca. Com o fim da coligação, cada voto é mais um voto e tenho me dedicado fortemente. Estou com muita alma para ser reeleita”, destacou.

Para o vereador Sérgio da Sac (Solidariedade), o fim das coligações é muito positivo, porque o mandato volta a ser do partido e algumas articulações vão deixar de existir. “Tem gente que muda de partido como quem muda de roupa, acredito que isso tende a desaparecer. Vai ter que escolher suas bandeiras, que são as bandeiras do partido”, avaliou.

Sérgio não acredita que os vereadores com mandato vão enfrentar tantos problemas como os novatos. “Eu acredito que quem tem seu campo de trabalho não é difícil. Mas quem está chegando pela primeira poderá ter dificuldade, mas depende muito da área de atuação. Deve haver muitas surpresas e poderá não ter”.

O atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de João Pessoa, Thiago Lucena (PRTB), vai mais adiante. Para ele, o fim das coligações é um passo para diminuir a quantidade de partidos e estabelecer uma democracia mais barata, com menos fundo partidário. Contudo, além disso, as mudanças eleitorais poderiam ter incluído outra demanda da sociedade: as candidaturas avulsas.

“Eu tenho uma defesa pela questão das candidaturas avulsas porque aumenta a possibilidade de pessoas disputarem. Em muitas legendas só entram pessoas que os presidentes permitem e eu valorizo mais o CPF do que o CNPJ. Acho que, com a redução dos partidos, a gente fortalece as bandeiras de cada um”, sustenta.