Vereador diz que projeto aprovado na Câmara de João Pessoa retira recursos da população mais carente

Vereadores que votaram contra a modificação no Fundo de Urbanização de João Pessoa, o Fundurb, alertam que a iniciativa do Poder Executivo “desvia recursos” que seriam destinados à população pessoense que vive em áreas mais carentes da capital paraibana. O Projeto de Lei Complementar 60/2020 foi aprovado nessa quarta-feira (10), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), por meio de videoconferência.

“É uma perversidade tirar dinheiro das pessoas carentes. Se tínhamos o Fundo vinculado à aplicação nas Zonas de Interesse Social (Zeis), agora desvinculam-se esses investimentos para serem utilizados em qualquer área da cidade, que deveriam ter outros recursos”, apontou o vereador Bruno Farias (Cidadania) - na foto -, um dos parlamentares contrários à matéria. Também votaram contra a modificação do Fundurb os vereadores Leo Bezerra (Cidadania), Zezinho Botafogo (Cidadania), Marcos Henriques (PT), Renato Martins (Avante) e Bispo José Luiz (Republicanos).

O projeto aprovado, segundo os vereadores que votaram a favor, ampliaria a possibilidade de uso dos recursos do Fundurb, algo que, até então, era restrito à aplicação em projetos e ações destinados às Zeis, ou seja, comunidades e locais em situação de vulnerabilidade. Além disso, conforme justificativa do Poder Executivo, a legislação também adequa o Plano Diretor Municipal ao Estatuto das Cidades, uma norma federal.

A matéria foi bastante discutida e passou pela maioria dos votos dos presentes à sessão remota. Os vereadores que votaram a favor alegaram que haverá uma modernização e ampliação na aplicação do Fundo. Já os contrários alegaram que estava se retirando recursos das áreas mais carentes da cidade para serem utilizados de forma indiscriminada.

“Não voto matéria para tirar de pobre. Tenho contato diuturno com a população carente de nossa cidade e conheço suas demandas e jamais seria a favor de algo que lhes retirasse direitos. Esta matéria amplia e moderniza a aplicação do Fundurb ao possibilitar que seja aplicado em outras regiões da cidade, além das Zeis”, defendeu João Almeida (Solidariedade), um dos que votou a favor.