Um ano de pandemia e parlamentos na Paraíba ainda buscam a “sessão perfeita”

Assim como os segmentos econômicos, instituições religiosas e até mesmo aquelas ditas atividades como essenciais, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e as Câmaras Municipais das duas maiores cidades do estado, João Pessoa e Campina Grande, também tiveram que se readaptar ao período de pandemia. Os plenários e as instalações dessas casas legislativas sempre foram marcados por grande circulação de parlamentares, servidores, assessores, profissionais da imprensa e o público visitante. No entanto, a crise sanitária mudou o mundo neste um ano de pandemia decretada, inclusive a forma de fazer e exercer a política.

Na maior parte das vezes, os plenários deram lugar às salas on-line. O início foi de difícil adaptação, algumas sessões da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), por exemplo, chegaram até a ganhar repercussão nacional com piadas entre os próprios vereadores. Durante o ano de pandemia, as Casas têm alternado entre o sistema híbrido ou totalmente remoto, a depender do número de casos da covid-19.

Além disso, a pandemia também trouxe uma decisão inédita para os três principais parlamentos paraibanos: a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. Em junho de 2020, a ALPB, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) e a CMJP suspenderam o recesso e continuaram trabalhando. “Graças à tecnologia, pela primeira vez não vamos suspender os trabalhos legislativos. Vamos continuar ajudando a enfrentar à pandemia do novo coronavírus e reduzir seus impactos sobre a população, pois o cenário requer a conjugação de esforços do poder público em todas as suas esferas, de forma que as iniciativas adotadas sejam potencializadas e se permita o mais amplo alcance e eficácia das ações de enfrentamento ao novo coronavírus”, destacava o presidente da ALPB, deputado estadual Adriano Galdino (PSB), à época.

Atualmente, a Câmara de João Pessoa voltou ao sistema totalmente remoto, no último dia 8 de março. Assim como a Assembleia Legislativa da Paraíba, que está com sessões apenas on-line desde o último dia 23 de novembro. A exceção é a CMCG, que permanece com o sistema híbrido revezamento de escala, pelo menos até o dia 31 de março, até quando prevê o atual ato da mesa diretora.

Carga horária reduzida e sistema de revezamento

A Assessoria de Comunicação da ALPB explicou que o fato do plenário ser completamente fechado, sem a circulação de ar, dificulta a abertura das sessões de forma presencial. Em setembro, foi realizada a abertura parcial. Nesse período, os funcionários trabalharam em carga horária reduzida e com sistema de revezamento. O local de trabalho também foi adaptado, um local sem ar-condicionado e com janelas para facilitar a ventilação.

No entanto, mesmo com os cuidados, ocorreram vários casos de funcionários que testaram positivo para a covid-19. O que fez com que os trabalhos voltassem a ocorrer de forma apenas remota, como permanece até hoje. O Centro Médico da ALPB, que atende aos servidores, também precisou ser fechado durante a pandemia. O atendimento permaneceu apenas de forma on-line, através da telemedicina.

Além disso, foi instituído um número para que os servidores pudessem ser atendidos e tirar dúvidas com os profissionais de saúde, principalmente no que diz respeito à covid-19. A Casa também forneceu atendimento psicológico para os funcionários, através de escuta telefônica. De acordo com a Assessoria de Comunicação, devido a pandemia, muitas pessoas precisaram dos dois suportes, tanto para a saúde física quanto para a mental.

Apesar das dificuldades geradas pela pandemia, a produtividade da Assembleia em 2020 chegou a ser maior do que a do ano de 2018, com um aumento de 320% na elaboração de matérias. Os dados foram coletados entre a suspensão dos trabalhos presenciais na ALPB e o início das sessões extraordinárias, em 23 de março, através do sistema de videoconferência, e as votações ocorridas até 7 de outubro de 2020. Ao todo, foram aprovadas 4.292 matérias.

As propostas aprovadas incluem projetos de lei (PLs), projetos de resolução (PREs), projetos de lei complementar (PLCs), Medidas Provisórias (MPs), vetos do governador, pedidos de informação, entre outras matérias. Em 2018, último ano da legislatura passada, em que as atividades não tiveram interrupção, foram apenas 1.015 matérias aprovadas.

Sistema híbrido

A primeira sessão remota da Câmara Municipal de Campina Grande aconteceu no dia 1º de abril de 2020. Na ocasião, foram aprovadas medidas voltadas à pandemia, que ainda estava no seu segundo mês. Atualmente, a CMCG está trabalhando com o sistema híbrido.

Durante o ano, a Casa precisou se readaptar a eventos importantes, como a posse dos vereadores e do prefeito da cidade no início deste ano. O plenário voltou a ter os vereadores presentes no dia 1º de janeiro, com a posse dos novos eleitos. Segundo enfatizou a Assessoria de Comunicação da CMCG, todas as regras de segurança foram tomadas, inclusive com o limite de profissionais da imprensa, na ocasião.

Neste final de semana, a Câmara Municipal de Campina Grande anunciou que volta a realizar apenas sessões plenárias por videoconferência. A mesa diretora do Poder Legislativo campinense publicou ato que dispõe sobre procedimentos e regras com o objetivo de prevenção à infecção e propagação da covid-19 no âmbito de seu ambiente interno.

Ficou acordado que pelos próximos 15 dias as sessões ordinárias ocorrerão de maneira remota, por meio da mesma plataforma que vem sendo disponibilizada de forma semipresencial e transmitida pelos canais na TV Web (www.camaracg.pb.gov.br),Youtube e Facebook (camaracgoficial), em seu horário habitual.

Do remoto para o presencial

A Câmara de João Pessoa suspendeu pela primeira vez as suas atividades presenciais no dia 18 de março de 2020. Com as sessões acontecendo apenas de forma remota. Durante o ano, a CMJP ainda chegou a adotar o sistema híbrido, mas foi suspenso em dezembro do ano passado.

Em 2021, os trabalhos na Casa tiveram início voltando à forma presencial e remota. O atual presidente da CMJP, Dinho Dowsley (Avante), chegou a reforçar as medidas de segurança que estavam sendo tomadas para adotar o sistema híbrido. “O vereador que não se sentir seguro, pode participar de sua residência, de forma remota. Todos os vereadores terão seu espaço regimental”, garantiu em fevereiro deste ano.

Todos os 27 vereadores eleitos estiveram presentes, assim como a imprensa e os assessores dos parlamentares, na posse do dia 1º de janeiro deste ano. O evento chegou a ser marcado por aglomerações, mesmo com as medidas de segurança sendo tomadas, como aferição de temperatura e agendamento prévio da imprensa. Além disso, os vereadores estavam proibidos de levar acompanhantes.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da CMJP, todos os cuidados de segurança foram tomados durante o período de pandemia, tanto no período remoto, quanto também no híbrido. Com higienização na Casa e atendimento médico aos funcionários.

Na última segunda-feira (8), devido ao aumento de casos, as atividades voltaram a ser suspensas e as sessões estão ocorrendo apenas virtualmente. A decisão vai permanecer enquanto durarem as medidas restritivas decretadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP). “Manter as atividades parlamentares de forma remota é fundamental neste momento”, ressaltou o presidente da CMJP.

A Câmara de João Pessoa também proibiu a protocolização de requerimentos solicitando audiências públicas, sessões especiais e solenes, abrindo uma exceção apenas para a sessão especial em homenagem ao ‘Dia Internacional da Mulher’, por se tratar de uma tradição.

O presidente solicitou ainda que os vereadores adotem nos gabinetes o sistema de rodízio, observado o quantitativo máximo de até dois servidores em trabalho presencial concomitante e distribuição física que evite o adensamento de pessoas no ambiente de trabalho. “A Câmara vai continuar trabalhando e debatendo os temas de interesse da cidade. Não haverá prejuízo para as votações dos projetos, que serão virtuais”, assegurou o presidente Dinho.