Tribunal de Contas confirma pedido de aposentadoria de conselheiro alvo da ‘Operação Calvário’

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) já encaminhou à Paraíba Previdência (PBPrev) as informações completas acerca da ficha funcional do conselheiro Arthur Cunha Lima (na foto), que continua afastado de suas funções no Tribunal. No início da noite da terça-feira (24), a assessoria de imprensa do TCE confirmou o pedido de aposentadoria por parte do conselheiro.

“Ele deu entrada na PBPrev e os pedidos de informações da ficha funcional ao TCE aconteceu no último dia 13 de novembro. E o TCE já encaminhou as informações”, informou a assessoria, acrescentando que, assim que a aposentadoria for oficializada, a vaga do substituto deverá ser apontada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o aval do governador João Azevêdo (Cidadania).

“Quem está no lugar do conselheiro neste momento é um substituto, que não assume a função em definitivo, porque a vaga, nesse caso, é da Assembleia. Na formação do Tribunal de Contas, são sete vagas, sendo quatro da Assembleia e três do governo do estado. Mas essas três vagas do governo do estado são revezadas entre indicações do próprio governador, do Ministério Público do Tribunal de Contas e outra dos auditores”, explica a assessoria. “Mas se for confirmada a aposentadoria do doutor Arthur, essa vacância é da Assembleia”, aponta a assessoria de imprensa do TCE.

O conselheiro Arthur Cunha Lima está afastado do cargo desde dezembro do ano passado, em consequência das denúncias de recebimento de propinas que favoreciam a Cruz Vermelha Brasileira. Ele foi alvo da sétima fase da ‘Operação Calvário’. Arthur Cunha Lima era presidente da Assembleia Legislativa pelo PSDB em 2010 quando foi indicado e assumiu o cargo no TCE paraibano.

Na época, ele substituiu o então conselheiro José Marques Mariz, já falecido. Ele, depois de aprovado pela Assembleia Legislativa, teve seu nome referendado pelo então governador da época, o hoje senador José Maranhão (MDB).

Na ‘Operação Calvário’, Arthur Cunha Lima é alvo de um dos delatores, Daniel Gomes da Silva, que o apontou como beneficiário de pagamento de propinas. O dinheiro seria para que as contas da Cruz Vermelha Brasileira, gestora do Hospital de Trauma de João Pessoa, fossem aprovadas.