TRE paraibano alerta sobre início oficial da campanha eleitoral

A Justiça Eleitoral está atenta aos veículos de comunicação que já estão fazendo debates e aos candidatos homologados em convenção pedindo votos nas redes sociais. A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB) alertou que a campanha só começa oficialmente somente depois que o juiz de cada Zona Eleitoral julgar e aprovar os pedidos de registros de candidaturas aprovados pelos partidos em convenção.

“Candidatos só podem começar a pedir voto, pessoalmente ou através das redes sociais, a partir do dia 27 de setembro, um dia depois do prazo final para a homologação do juiz”, adverte o TRE, ao apontar que as determinações estão previstas na legislação que, inclusive, foi alterada depois do adiamento dos prazos, provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Os pré-candidatos podem participar de entrevistas e fazer lives pela internet, mas tratando de ideias e de problemas relacionados aos municípios. Pedidos de votos só poderão a partir do momento que tiverem seus nomes confirmados pela Justiça Eleitoral e isso ainda estará em andamento até o próximo dia 26.

Perfis em redes sociais e páginas na internet também poderão ser criados para apresentar as propostas para um eventual mandato. Além disso, é possível arrecadar doações para a campanha, inclusive por meio de plataformas digitais, mas isso sem pedir voto de forma direta.

O uso das redes sociais deve ser feito com cautela e gastos com impulsionamentos nas publicações também não podem, porque caracterizam crime eleitoral.