Seis paraibanos ocupam cargos influentes no Congresso Nacional

Dos quinze parlamentares (três senadores e 12 deputados) que compõem a bancada paraibana no Congresso Nacional, seis deles estão na lista dos chamados “cargos influentes” no Poder Legislativo federal brasileiro, que congrega o Senado Federal e a Câmara dos Deputados em Brasília, no Distrito Federal.

De acordo com um perfil geral elaborado pelo Congresso Nacional para apontar os “cargos influentes” nas duas Casas, existem 114 cargos considerados mais importantes na estrutura do Poder Legislativo federal. Lembrando que, no total, são 513 deputados federais e 81 senadores cumprindo mandatos em Brasília.

No ranking dos cargos de influência, a Paraíba, com uma bancada considerada pequena, é destaque. Dentre as 27 unidades da federação, a Paraíba está em quarto lugar no número de cargos de influência ocupados, num total de sete (esse número acontece porque, dos seis parlamentares paraibanos da lista, o deputado Federal Hugo Motta, do Republicanos, acumula o comando de dois desses cargos de destaques).

A Paraíba só fica atrás de outros três estados: Pernambuco, com onze cargos de influência; São Paulo, com nove cargos; e Bahia, com oito parlamentares. “Cabe ressaltar que a influência não se restringe à ocupação desses cargos, mas consideramos o critério institucional como norteador”, explica o documento divulgado pelo Congresso Nacional.

A Região Nordeste lidera na ocupação de cargos com influência no Legislativo federal. Os estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Alagoas, Ceará e Maranhão estão entre os dez com mais cargos, somando 47 parlamentares. São Paulo é o segundo, com nove nomes na lista.

Conforme o perfil geral divulgado, são considerados influentes os presidentes, vice-presidentes e secretários das Casas legislativas, líderes partidários e de bloco, do governo e da oposição, e os presidentes das comissões temáticas permanentes, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal, que, com apoio dos seus pares, foram indicados e eleitos para exercer as funções.

Também são considerados decisivos os senadores e os deputados que compõem as mesas diretoras no Congresso Nacional, as comissões mistas, os vice-líderes do governo e vice-líderes partidários, os vice-presidentes de comissões temáticas e coordenadores de frentes parlamentares, além das comissão mistas permanentes sobre Mudanças Climáticas; a de Controle e Atividades de Inteligência; e a Comissão do Senado do Futuro (que foi excluída do grupo para evitar duplicidade e garantir representatividade na avaliação).

“Excepcionalmente, pelo caráter temporário da composição, também não foram considerados a Comissão Mista de Orçamento, seu relator e sub-relatores e os coordenadores de bancadas estaduais, que exercem influência no Legislativo”, explica o levantamento do Congresso, ressaltando: “Destacamos que esses parlamentares têm papel importante para internalizar, pautar, negociar e decidir sobre as demandas especificadas e gerais que surgem na sociedade”.

Mesa diretora

A bancada de senadores paraibanos em Brasília é integrada por Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Daniella Ribeiro (Progressistas) e Nilda Gondim (MDB). Os dois primeiros estão na lista dos cargos influentes do Congresso Nacional. Veneziano é o primeiro-vice-presidente da mesa diretora e Daniella lidera a bancada do Partido Progressistas.

A mesa diretora do Senado Federal é composta por onze cargos, entre titulares e suplentes, sendo o presidente e dois vice-presidentes; quatro secretários e igual número de suplentes. A mesa diretora da Câmara dos Deputados também tem o mesmo número de integrantes e a formatação do que ocorre no Senado. Porém, a Paraíba não registra nenhum representante.

O primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, também é o presidente do MDB na Paraíba. Antes de chegar ao Senado Federal, foi vereador e depois foi prefeito de Campina Grande por dois mandatos. Também foi deputado federal.

Já a senadora Daniella Ribeiro, líder da bancada do Progressistas no Senado, já foi vereadora, deputada estadual e está em seu primeiro mandato no Senado. De família com tradição política na Paraíba, sempre foi filiada ao Progressistas.

Os líderes são representantes de partidos ou blocos. Eles têm preferência no uso da palavra durante a discussão de matéria e podem orientar os votos, além de indicar os membros das comissões. Assim como o presidente da República pode indicar um líder do governo, que fará as orientações conforme o governo, há o contraponto: o líder da oposição que é indicado pelo bloco parlamentar ou pela representação partidária com maior número de representantes no Senado Federal e que faça oposição ao governo.

Ambos com as mesmas prerrogativas, podendo designar líder e vice-líderes, orientar votações e participar do Colégio de Líderes, sem prejuízo da atuação específica dos partidos e blocos. A maioria é integrada por bloco parlamentar ou representação partidária que represente a maioria absoluta da Casa, e a minoria será aquela integrada pelo maior bloco parlamentar ou representação partidária que se lhe opuser.

Lideranças

Na Câmara dos Deputados são 27 líderes partidários e quatro deputados federais paraibanos respondem por lideranças. Assim como no Senado, na Câmara os líderes são representantes de partidos ou blocos, que também têm preferência no uso da palavra durante a discussão em plenário e podem encaminhar os votos, além de indicar os membros das comissões. A diferença é que eles podem participar dos trabalhos de qualquer comissão permanente de que não seja membro, mas sem direito a voto.

O deputado federal Hugo Motta acumula duas lideranças. Além de liderar a bancada do seu partido, o Republicanos, ele também é o líder do maior bloco parlamentar na Câmara, que é composto por 15 partidos: PSL, PL, Progressistas, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, Solidariedade, Pros, PTB, Podemos, PSC, Avante e Patriota.

Médico, Hugo Motta está em seu terceiro mandato de deputado federal. Já foi vice-líder do seu partido e presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Outro com cargo influente no Congresso Nacional é o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas). Administrador, ele é líder da bancada da maioria. Está em seu terceiro mandato. Na Câmara dos Deputados, já foi líder de partido e também líder do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). No Poder Executivo Federal, Aguinaldo foi ministro das Cidades do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O deputado federal Wellington Roberto é outro destaque paraibano no Congresso. Ele responde pela liderança do Partido Liberal. Empresário, ele está no quinto mandato. Foi líder do partido e vice-líder de bloco partidário. Também foi eleito suplente de senador e assumiu o cargo em 1998.

Por fim, o líder do Democratas é o deputado federal Efraim Filho. Advogado, ele está no quarto mandato. Também já foi líder e vice-líder da legenda. Presidiu a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Mesmo ocupando espaço considerável nos cargos influentes do Congresso Nacional, a Paraíba não tem, atualmente, nenhum representante presidindo alguma das 13 comissões permanentes do Senado ou das 25 comissões na Câmara dos Deputados.