Procurador paraibano pode ser demitido da Secretaria Geral do MPF

Está nas mãos do procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido coletivo para a retirada do secretário-geral do Ministério Público Federal (MPF), Eitel Santiago de Brito Pereira (na foto). O documento foi assinado por mais de 200 procuradores da República que se mostraram indignados com declarações do paraibano durante uma entrevista concedida esta semana.

Santiago disse, em entrevista à rede CNN Brasil, que haveria ilegalidades na atuação das forças-tarefas da ‘Operação Lava Jato’, especialmente em prisões preventivas e acordos de delação premiada. O secretário-geral ainda declarou que “foi Deus o responsável pela presença de Bolsonaro no poder”, referindo-se à eleição do presidente.

O pedido de reavaliação em relação à permanência do paraibano no cargo ocorreu após um ofício enviado também a Augusto Aras por subprocuradores-gerais integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). O documento é apoiado por seis dos dez membros do órgão.

Na carta endereçada a Aras, os integrantes do MPF pedem que ele avalie a oportunidade e conveniência na manutenção de Eitel na função de secretário-geral do Ministério Público Federal, alegando que ele “distanciou-se das fronteiras de seu cargo” e que “explicita posição de apoio político-partidário, o que se afigura inadequado com o exercício de alta função na administração superior do Ministério Público Federal”.

“Por fim, o secretário-geral do Ministério Público Federal manifesta, de um lado, desapego à premissa que o estado é laico, confundindo sua fé pessoal religiosa com assuntos de atuação institucional do MPF”, afirmam os procuradores.

Além de tecer críticas à atuação da ‘Lava Jato’, Eitel Santigo também condenou a postura do ex-ministro Sérgio Moro, que participou da força-tarefa antes de ingressar no governo Jair Bolsonaro (sem partido). “Sérgio Moro é extremamente vaidoso. Mas fez vista grossa para ilegalidades cometidas em algumas investigações. Não se conduziu, portanto, com a isenção que deve orientar a conduta de quem abraça a carreira da magistratura”, alfinetou.

Segundo o jornal Estado de Minas, Eitel Santiago é um nome de confiança de Aras. No entanto, passou um período aposentado e se envolveu em atividades político-partidárias. Ele chegou a se filiar ao PSL, partido que elegeu Bolsonaro. As informações são de que o subprocurador está de licença médica, se recuperando após contrair covid-19 e não tem previsão para voltar às atividades.