Prefeitos paraibanos são orientados sobre recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vai orientar os municípios quanto ao preenchimento das informações necessárias para que possam receber a transferência dos valores garantidos pela Lei 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, para desenvolverem ações emergenciais destinadas ao setor cultural local. Para isso, a Famup vai disponibilizar uma consultoria e um cadastro em que as prefeituras poderão habilitar os agentes culturais, trabalhadores e espaços de cultura.

O responsável por atender as prefeituras nesse processo será Normando Vitorino, assessor técnico da Famup. Os contatos podem ser feitos pelo consultorianvr@gmail.com ou pelo telefone (83) 99635-7048. Segundo o presidente da Famup, George Coelho, a ideia do cadastro não é apenas focar no que diz respeito às informações necessárias quanto a habilitação, mas sim a de formular um extrato com o perfil socioeconômico e cultural dos trabalhadores, agentes culturais e espaços culturais dos municípios com o objetivo de gerar informações que venham a subsidiar a formulação de políticas públicas pós-pandemia em prol do soerguimento das atividades culturais.

“Esses recursos irão ajudar a sanar uma situação emergencial com a perspectiva de gerar possibilidades para que os agentes culturais, depois da pandemia, possam dar continuidade ao grande trabalho em prol da nossa cultura”, disse. A Lei Aldir Blanc contempla uma gama de recursos direcionados para o governo do estado e outra parte para os municípios, logo as ações poderão ser distintas entre o estado e os municípios.

No estado, a lei irá focar na questão do auxílio emergencial especificamente para os trabalhadores da cultura. Já nos municípios, o foco será na aquisição de bens, produtos, serviços e premiações e de outras ações na perspectiva de os agentes culturais possam dar continuidade às atividades pós-pandemia.

Após a publicação do decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc, a Famup apresentará outras informações sobre todo o processo. A Federação lembra ainda que o repasse do valor pela União aos municípios ocorrerá por meio da Plataforma +Brasil.