Prefeito é acusado pelo Ministério Público de exigir propina de empresário

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acusa o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos (Progressistas), de exigir o pagamento de propina para a celebração de contratos com a gestão municipal. A denúncia partiu de um empresário contratado para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos e odontológicos na cidade, e de quem estariam sendo cobradas as propinas.

Situado na região polarizada por Campina Grande, o município de Soledade, com cerca de 14 mil habitantes, está distante a 166 quilômetros da capital paraibana, João Pessoa.

De acordo com as investigações realizadas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp), com o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), ambos do MPPB, a ação do prefeito teria ocorrido de forma reiterada entre os anos de 2018 e 2019. Geraldo Ramos foi denunciado pela prática reiterada do crime previsto no artigo 316 do Código Penal, que consiste em exigir vantagem indevida, com pena de reclusão de dois a oito anos e multa.

A denúncia foi oferecida na segunda-feira (29) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o relator do processo será o desembargador João Benedito da Silva. O MPPB requereu à Justiça a condenação do acusado à perda do cargo, função pública ou mandato eletivo e ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 21 mil, corrigidos monetariamente.

A denúncia formulada alega que, pelo contrato, a prefeitura deveria remunerar mensalmente a empresa contratada, mas os pagamentos não estavam sendo realizados em dia. Conforme empenhos extraídos do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o município chegou a atrasar pagamentos por até três meses. A investigação constatou que o adimplemento dos valores contratualmente acertados passou a ser condicionado pelo gestor ao recebimento mensal de propina no valor de R$ 3 mil.

Ainda segundo o MPPB, o pagamento da vantagem ilícita seria feito da seguinte forma: mensalmente o município de Soledade pagava à empresa pela prestação do serviço contratado; em seguida, a empresa transferia parte desse valor à conta pessoal do empresário e este, por sua vez, sacava o valor e entregava, em espécie, ao prefeito Geraldo Ramos.