Prazo de inscrição para candidatos a ouvidor-geral da Defensoria Pública da Paraíba é prorrogado

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) prorrogou para 20 de junho o prazo para habilitação de candidaturas ao cargo de ouvidor-geral da instituição. Já a sociedade, por meio dos conselhos estaduais, terá até o próximo dia 19 de junho para indicar os nomes dos representantes que vão exercer o direito ao voto no processo eleitoral. A eleição para a formação da lista tríplice está marcada para o dia 10 de julho.

Na DPE-PB, a Ouvidoria Geral é ocupada por um membro da sociedade, eleito por seus pares e escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria  Pública em sessão extraordinária, que, este ano, ocorrerá no dia 24 de  julho. A remuneração do cargo é de R$ 6 mil e o mandato de dois anos,  com direito a uma recondução. O nome escolhido fica impedido de  desempenhar outra atribuição remunerada, exceto o magistério.

Para candidatar-se ao cargo, os interessados devem acessar o edital e a ficha de inscrição na página da Ouvidoria na internet (clique aqui). É cobrada uma taxa no valor de R$ 200,00, porém é possível solicitar  isenção do pagamento se o candidato se enquadrar em algumas das  previsões estabelecidas no edital, como ser doador de sangue, medula  óssea e leite materno, e estar inscrito no Cadastro Único para programas  sociais do governo federal (CadÚnico).

Para oficializar a candidatura, é necessário estar atento aos requisitos  para habilitação e investidura do cargo, estabelecidos no edital.