Paraibanos já receberam quase R$ 1 bilhão em auxílio emergencial

Os paraibanos já receberam quase R$ 1 bilhão em auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os dados constam no Portal de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU) e referem-se ao período de abril e maio deste ano, com valores que variam entre R$ 600,00 e R$ 1.200,00 por parcelas pagas individualmente.

No total, foram R$ 947.827.800,00 em recursos disponibilizados para mais de 1,3 milhão de moradores nos 223 municípios do estado, sendo quase R$ 899.688.600,00 transferidos no mês de abril. João Pessoa foi a cidade com maior volume de recursos (R$ 137.140.800,00), seguida por Campina Grande (R$ 75.966.000,00) e Santa Rita (R$ 29.143.200,00).

No Sertão, Patos é o município com mais beneficiados, totalizando R$ 22.928.400,00 em recursos. Em todo o estado, a cidade com menor repasse de auxílio emergencial foi Parari (R$ 403.200,00), seguida por São José do Brejo do Cruz (R$ 437.400,00) e Coxixola (R$ 517.200,00).

O volume de pagamentos em auxílio emergencial, no entanto, cai drasticamente no mês de maio quando a Paraíba recebeu, em números absolutos, R$ 48.139.200,00. Novamente, os municípios de João Pessoa (R$ 14.098.200,00), Campina Grande (R$ 7.593.600,00) e Santa Rita (R$ 2.415.600,00) lideram a relação, mas, desta vez, com repasses bem menores.

Para a CGU, o motivo pode ter sido que os valores representam apenas complementos do repasse anterior, já que os beneficiados não recebem os pagamentos exatamente na mesma data. Outro fato curioso é que, em algumas cidades, os recursos pagos beneficiariam quase a metade dos habitantes.

É o caso, por exemplo, de Alhandra, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. Com população, em 2012, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 18.324 habitantes, a cidade recebeu R$ 6.189.000,00 no mês de abril, representando mais de 10 mil pagamentos de auxilio emergencial, levando em conta o valor de R$ 600,00. Caso similar ao de Aroeiras, na região polarizada por Campina Grande. Com população estimada em 19.153 habitantes (IBGE), foram pagos mais de R$ 5 milhões em auxílio emergencial.

A CGU esclarece que “os valores apresentados no portal referem-se às parcelas disponibilizadas em conta aos beneficiários, não sendo possível afirmar se o recurso foi efetivamente sacado”. A relação geral é composta por mais de 53,9 milhões de beneficiários em todo o país, entretanto, de acordo com os dados da CGU, 298.272 beneficiários tiveram a primeira parcela retida, o que totaliza R$ 196.660.800,00. Outros R$ 3.834.000 foram devolvidos por parte de 6.138 cadastrados.

Por meio do Portal da Transparência, o cidadão também pode contribuir para o controle social ao enviar denúncias sobre fraudes ou inadequação dos pagamentos do benefício. Se o beneficiário tiver recebido o crédito da parcela de forma indevida, também está disponível, na ficha de detalhamento, o link para a devolução voluntária.

Sobre o programa

O auxílio emergencial é um benefício financeiro pago pelo governo federal para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social, durante o período de emergência de saúde pública da covid-19, previsto na Lei 13.982, de 2 de abril de 2020.

O recurso será pago em três parcelas mensais, no valor de R$ 600,00, para cada pessoa elegível, sendo possível acumular até dois benefícios por família. A mulher solteira e mãe de crianças ou adolescentes de até 18 anos receberá o benefício em dobro, R$ 1.200,00 mensal, mesmo que haja outra pessoa elegível na família.

Lista entregue ao MPF e à Polícia Federal

A Controladoria Geral da União na Paraíba já entregou a lista com os nomes dos paraibanos que receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo federal ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF).

Constam da lista aproximadamente 30 mil pessoas, entre servidores públicos, sócios de empresas, doadores de campanha, proprietários de veículos de luxo, donos de embarcações, residentes no exterior e pessoas ricas da sociedade paraibana, cujos valores estimados recebidos irregularmente ultrapassam R$ 30 milhões.

O superintendente da CGU na Paraíba, Severino Queiroz, esclareceu que, conforme o caso, as pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial podem ser responsabilizadas pelo crime de falsidade ideológica, cuja pena prevista é de um a cinco anos de reclusão e multa, situação que pode ser atenuada mediante a devolução imediata dos valores, por meio da emissão e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no endereço devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.