Paraíba experimenta candidaturas coletivas: três grupos lançam suas propostas para a disputa deste ano

As candidaturas mediante a formação de chapas coletivas – com a proposição de mandatos compartilhados – não é uma novidade no Brasil, mas vem apresentando uma tendência de crescimento ao longo dos anos. Na Paraíba, estado que nunca registrou um mandato coletivo, pelo menos três grupos lançaram suas propostas para a disputa em casas legislativas neste ano de 2020.

Os modelos de mandatos coletivos surgem como uma opção dos partidos, especialmente os vinculados à esquerda, para garantir mais diálogo e participação social nos processos políticos. Em João Pessoa, o grupo ‘Nossa Voz’ lançou a candidatura para disputar a eleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Contudo, legalmente, o mandato coletivo não é reconhecido pela Justiça Eleitoral. Na urna, no lugar da foto e nome de todos os integrantes do grupo, constarão apenas as informações referentes a um dos componentes. O eleito (ou a eleita) também será a pessoa que poderá fazer uso da tribuna e votar nas sessões da câmara municipal.

Na prática, os co-parlamentares devem atuar nos bastidores e decidir, conjuntamente, as deliberações referentes aos mandatos. “Cada um de nós expressa uma luta, um segmento da sociedade, como moradia, enfermagem, cultura, movimento estudantil, professores e marcha das mulheres. A gente sabe que pode haver momentos de maior tensão, mas nossa candidatura não é para disputar as eleições apenas, a gente já tem uma construção coletiva”, avaliou Marcos Freitas.

Marcos foi a pessoa que, como ele mesmo diz, “emprestou o CPF” para a campanha do grupo petista, mas há ainda outros quatro integrantes: Joel Cavalcante, Heloísa de Sousa, Dona Zefinha e Juliana Silva. “Eu vou representar os cinco nas sessões ordinárias, porém as decisões que vou manifestar serão coletivas. A construção política será em conjunto”. A quantidade de integrantes do ‘Nossa Voz’ também não é por acaso. “Cinco é para não dar empate nas decisões”, explica. O grupo ainda criou um espaço chamado “conselho político”, onde estão presentes outros movimentos sociais (comissão pastoral, levante popular da juventude, professores aposentados) para contribuir com as pautas a serem defendidas.

Neste período de campanha, a vantagem do grupo é poder se dividir com facilidade, levando as ideias para mais lugares da cidade ao mesmo tempo. Contudo, Marcos Freitas destaca que as pessoas têm curiosidade e cobram a presença de todos nos encontros organizados. Por isso, as agendas também são combinadas. O candidato ainda salienta que a decisão de concorrer conjuntamente foi incentivada por amigos que atuam nos movimentos sociais.

Para ter chance de dar certo, o grupo estudou experiências de outras candidaturas e de mandatos coletivos. “A que mais nos espelhou e mais buscamos elementos foi a candidatura das ‘Juntas’, deputadas do Psol em Pernambuco. Lá está dando certo e elas até participam das comissões, embora só tenham direito a um voto”, destaca. Mesmo com as experiências, o líder do grupo acredita que essa modalidade de candidatura é tímida. “Eu acho que é cedo para afirmar que é uma tendência, mas é uma novidade, algo que está sendo semeado. Quem sabe pode dar frutos?”, pondera.

Propostas no interior

Na cidade de Campina Grande também há candidatura de grupo para uma única vaga no Legislativo nestas eleições. Intitulada ‘A Força do Coletivo’, também do Partido dos Trabalhadores (PT), o grupo é formado por professores, militantes de movimentos sociais, ativistas culturais e integrantes da legenda que resolveram disputar uma vaga para a câmara municipal.

Ao todo são nove pessoas, mas o nome na urna é de Pedro Luís, o Peu, militante histórico do PT. Os demais são Edna Serafim, Anderson Albertino, Glícia Campelo, Ivônes de Lima,  Juracema Medeiros, Karina Oliveira, Valter Campelo e Rodrigo Tomaz. Segundo Peu, a quantidade de integrantes é uma forma de despersonalizar a atuação política e as decisões, pois “em um mandato coletivo não existe hierarquia; é um coletivo bem diverso. A maior parte são pessoas acima de 50 anos”, ressalta.

O candidato detalha que o grupo vinha se reunindo para discutir o assunto desde o começo do ano passado, a partir de diálogos sobre a política e a situação do país. A campanha é desmembrada e utiliza diversas plataformas diferentes. “Estamos fazendo a campanha muito virtual, mas todos se dividem em torno de uma pauta que nós geramos”, salienta.

Sobre a atuação do coletivo na câmara municipal, Pedro destaca que seria preciso alterar o estatuto da casa legislativa. “Teria que mudar o regimento interno para que as pessoas, que são chamadas de co-vereadores, possam atuar. Mas como isso não vai acontecer, algumas delas teriam que fazer parte da assessoria, porque não posso tomar as decisões sozinho”, salienta. Peu garante que esse é um compromisso assumido previamente e que será registrado caso sejam eleitos.

A terceira candidatura coletiva da Paraíba foi lançada em Guarabira, na Região do Brejo paraibano, com o coletivo ‘Vem com a Gente’ (na foto). O grupo surgiu menor que o de Campina Grande, mas vem aderindo novos integrantes e hoje conta com nove pessoas. “A gente se reuniu desde novembro de 2019, mas nosso líder é Mateus Ítalo (PDT), explicou Lívia Serafim, uma das componentes. “Tudo foi escolhido de forma colegiada, quem seria a liderança e quais as pautas bases do mandato”, acrescenta. Ainda fazem parte do coletivo Ivaney Justino, France Nunes, Hùnnó Serafim, Luíza Mahin, Agnaldo Venâncio, Charles Gouveia e Zé Costa.

Sobre a aceitação da candidatura coletiva na cidade, Lívia destaca que ainda há obstáculos logísticos já que a função de co-vereador não é reconhecida. “Aqui em Guarabira, em que a questão eleitoral é tradicional, estamos sendo tratados como lideranças populares e Mateus como o candidato a vereador, porém as causas serão defendidas por representantes que vão militar ao lado dele”, garante.

A postulante à ‘co-vereadora’ explica que cada um dos integrantes do coletivo se identifica com uma bandeira diferente e isso tornaria um futuro mandato bastante plural. Lívia Serafim ainda afirma que o grupo tem ido bem nas pesquisas e teria chances reais de se tornar o primeiro mandato coletivo registrado na Paraíba.

Experiência não é nova

Diferente do que ocorre no estado, um estudo realizado pela organização suprapartidária Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) destaca que o Brasil possui experiências de mandatos coletivos desde 1994, sendo que, até 2018, pelo menos 94 pessoas experimentaram em suas candidaturas as lógicas coletivas ou compartilhadas. Atualmente seriam 20 em atuação nas casas legislativas do país.

“O Brasil tem sido um terreno fértil para a experimentação de inovações na democracia, em especial por meio de candidaturas coletivas e mandatos compartilhados. Muitas vezes essas iniciativas tomam outros nomes, como mandatos coletivos, colaborativos, cooperativos, participativos ou cidadanistas”, destaca o documento ‘Mandatos Coletivos e Compartilhados: desafios e possibilidades para a representação legislativa no século XXI’, lançado em 2019 pela entidade.

A Raps salienta que, em essência, todas essas denominações traduzem a definição de “compartilhamento do poder decisório e do exercício do poder legislativo entre o parlamentar eleito ou candidato e um grupo de pessoas”. Os 94 candidatos e candidatas citados concorreram em 110 campanhas legislativas em todo o Brasil, em diferentes momentos.

As candidaturas registradas foram para os cargos de vereador, deputado estadual, deputado federal e senador, dispersas em 50 municípios, 17 estados da federação, representando 22 partidos políticos distintos. Juntos, atingiram mais de um milhão e duzentos mil votos válidos. Alguns desses políticos inovadores foram candidatos mais de uma vez em eleições diferentes, tanto em cargos semelhantes entre si quanto diferentes.

Pelo documento também chama a atenção também a dispersão geográfica, uma vez que ocorreram candidaturas coletivas e compartilhadas em 50 cidades e em 17 estados brasileiros. “Além disso, perceber que, ainda que haja uma concentração maior nas cidades das Regiões Sul e Sudeste, as candidaturas ou mandatos compartilhados são implementados em todas as regiões do Brasil”.

Além das ‘Juntas’ na Assembleia Legislativa de Pernambuco, é possível destacar a eleição para a Câmara de Vereadores de Alto Paraíso, em Goiás, em 2016, e a ‘Bancada Ativista’, em São Paulo, como exemplos de experiências coletivas nas diferentes regiões do Brasil. Um detalhe importante nesses mandatos, contudo, é que, apesar de serem um grupo, em caso de desistência do titular da vaga, todo o coletivo perde a cadeira para a qual foi eleito, cabendo ao suplente o direito de exercer o mandato.