O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), descartou a possibilidade de adiar a instalação da CPI da Pandemia e afirmou que irá determinar sessão presencial para a eleição do presidente da comissão.
“Estou aguardando os nomes e indicações de partidos. Depois, anunciarei a data para instalação da CPI. Vou determinar que a eleição do presidente da comissão seja presencial e recomendar que funcionamento também seja presencial. Mas caberá ao presidente da CPI determinar, num acordo de procedimento com os demais membros, o que pode ser presencial, o que pode ser semipresencial”, afirmou Pacheco.
A declaração do presidente do Senado vem em um momento de expectativa pela decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a criação da CPI, já que os requisitos para isso tinham sido preenchidos.
Ministros do STF dão como certa a manutenção da liminar, mas estudam uma modulação que deixe clara a prerrogativa do presidente do Senado para definir como será o funcionamento: se presencial, virtual ou num modelo híbrido. Alguns integrantes do STF ainda avaliam que o Senado deve decidir o momento mais adequado para a instalação da CPI.
Líderes do governo lembram que as comissões não estão funcionando no Senado e que as sessões do plenário têm sido virtuais por determinação de Pacheco. Apesar disso, o presidente do Senado, mesmo tendo externado posição contrária à abertura de CPI neste momento da pandemia, mantém firme posição de seguir decisão do ministro Barroso e garantir a instalação da comissão já nas próximas duas semanas.
Fonte: EspaçoPB com G1 - contato@espacopb.com.br
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