Orçamento Democrático Estadual empossa conselheiros eleitos na Paraíba

A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual publicou na sexta-feira (5), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado do processo eletivo dos conselheiros regionais e posse dos eleitos. O resultado do processo eleitoral para o biênio 2020/2021 entra em vigor a partir da publicação oficial, disponível na página do governo (clique aqui).

São 390 conselheiros nomeados, sendo 326 titulares e 64 suplentes, representantes das 14 regiões geoadministrativas, empossados oficialmente, eleitos durante assembleias microrregionais realizadas entre os dias 15 de agosto e 31 de outubro de 2019, conforme edital e regulamento publicados oficialmente pelo governo do estado.

Segundo o secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, a posse dos conselheiros é um momento que marca o início de um trabalho em conjunto entre a sociedade e o governo do estado. “O nosso desejo era fazer uma posse presencial e festiva, mas a pandemia não permite. Diante disso, para não perdemos tempo. A posse se dá por meio do Diário Oficial e os conselheiros atuarão virtualmente, até que voltemos à normalidade. O importante é que a democracia participativa continua atuando”, acrescentou Célio Aleves.

Devido à pandemia da covid-19, não será possível a realização de uma cerimônia para a entrega dos certificados e materiais institucionais aos conselheiros. Em outro momento, eles deverão passar pelo processo de formação e posteriormente pela etapa do Planejamento Democrático, quando se discutirá sobre as prioridades eleitas nas últimas audiências regionais, além do planejamento de futuras atividades.

O Conselho do Orçamento Democrático Estadual é um espaço de participação popular destinado a discussões acerca da realidade local e das ações desenvolvidas pelo governo do estado nas regiões georçamentárias e é composto por conselheiros regionais e conselheiros estaduais, democraticamente eleitos pela população de cada uma das respectivas regiões.

O Conselho Regional é formado por representantes da sociedade civil das microrregiões que compõem uma determinada região. O Conselho é eleito pela população em assembleias microrregionais nas 14 Regiões Geoadministrativas, portanto cada região tem o seu Conselho Regional. Já o Conselho Estadual é formado por dois conselheiros regionais titulares e dois conselheiros suplentes de cada região georçamentária.  

Número de conselheiros eleitos por região

1ª Região (João Pessoa) – 32 titulares e 18 suplentes

2ª Região (Guarabira) – 29 titulares e 2 suplentes

3ª Região (Campina Grande) – 41 titulares e 4 suplentes

4ª Região (Cuité) – 19 titulares e 2 suplentes

5ª Região (Monteiro) – 23 titulares e 4 suplentes

6ª Região (Patos) – 23 titulares e 3 suplentes

7ª Região (Itaporanga) – 23 titulares e 1 suplente

8ª Região (Catolé do Rocha) – 20 titulares e 4 suplentes

9ª Região (Cajazeiras) – 18 titulares e 5 suplentes

10ª Região (Sousa) – 19 titulares e 1 suplente

11ª Região (Princesa Isabel) – 16 titulares

12ª Região (Itabaiana) – 31 titulares e 9 suplentes

13ª Região (Pombal) – 15 titulares e 2 suplentes

14ª Região (Mamanguape) – 16 titulares e 9 suplentes