Novo presidente do TRE paraibano assume cargo três dias antes do pleito

A três dias das eleições, mais precisamente no dia 12 de novembro, o vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Joás de Brito Pereira (na foto), assumirá a condição de presidente da Corte e será ele, e não o atual presidente, desembargador José Ricardo Porto, quem vai presidir o primeiro e, se houver, o segundo turno das eleições municipais este ano na Paraíba.

José Ricardo Porto se afasta porque, no dia 11, completará seus dois anos como membro do Tribunal Regional Eleitoral e não esteve mais entre os indicados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para compor o TRE. Os novos nomes indicados foram os dos desembargadores Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Leandro dos Santos, no caso, tomará posse duas vezes.

A primeira no dia 12, já convocada pelo futuro presidente da Corte, desembargador Joás de Brito Pereira, e a segunda no dia seguinte, dia 13, quando Leandro dos Santos assumirá a vice-presidência da Corte Eleitoral do Estado.

A cada dois anos, o TJPB indica três desembargadores como membros do TRE e, mesmo que seu mandato como presidente ainda perdurasse até março do próximo ano, José Ricardo Porto se afasta porque estará completando os seus dois anos e não foi reconduzido.

Como seu afastamento abre vacância na presidência da Corte, Joás de Brito Pereira assume para completar o mandato de presidente de José Ricardo Porto, com possibilidade de permanecer até 2022, até quando vai a sua permanência como membro indicado pelo Tribunal de Justiça.

O futuro vice-presidente do TRE-PB, desembargador Leandro dos Santos, é graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e tem atuação mais efetiva na área do Direito Civil e do Consumidor. É especialista em Ciências Criminais e também em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins, ambas pelos Institutos Paraibanos de Educação. Atualmente é diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB.