Novo juiz toma posse como membro efetivo do TRE paraibano

O juiz José Ferreira Ramos Júnior (na foto) tomou posse nessa segunda-feira (8) como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Em iniciativa inédita, em razão das medidas de distanciamento social adotadas por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a solenidade ocorreu por meio de videoconferência. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PB no YouTube e pela TV Justiça.

A solenidade foi conduzida pelo desembargador-presidente José Ricardo Porto e a saudação ao novo membro feita pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que falou em nome da corte eleitoral. “Vossa Excelência é pessoa talhada para o exercício da magistratura. Firme, direto, parcimonioso e, sobretudo, equilibrado no dia a dia da atividade”, elogiou.

José Ferreira assumiu vaga deixada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que concluiu seu biênio na corte. Em seu discurso, ele lembrou as vítimas do coronavírus. “Quero prestar minha solidariedade às famílias de todos os paraibanos e brasileiros vitimados pela covid-19 ao tempo em que agradeço pelos profissionais da saúde que, atuando nessa linha de frente, têm trabalhado diariamente para curar pessoas”, disse.

O juiz ainda agradeceu a escolha de seu nome para a “honrosa missão” no TRE e lembrou a excepcionalidade das eleições de 2020 por conta da pandemia. “Para a Justiça Eleitoral, essas circunstâncias apontam para realidades desafiadoras, como a adaptação das eleições municipais às medidas sanitárias, campanhas eleitorais longe dos eleitores e acirramentos dos ânimos das redes sociais, como também a polarização política com as fake news”, pontuou.

Entretanto, o juiz destacou a necessidade dos valores da democracia e que o estado de calamidade pública “não admite restrições à experiência de um autêntico regime político democrático” como o vivenciado no Brasil. José Ferreira ainda salientou o momento histórico do país e a importância da missão da Justiça Eleitoral para garantir equilíbrio no pleito.

Perfil

José Ferreira Ramos Júnior foi oficial do Exército; é juiz de direito desde 1992; exerceu jurisdição nas unidades de Serraria, Conceição, Pombal, Areia, Campina Grande e, na capital, atuou nas Varas de Conflitos Agrários, 6ª Vara de Família e 10ª Vara Cível; ocupou o cargo de juiz eleitoral nas sedes de Zonas Eleitorais de Serraria, Conceição, Pombal, Bonito de Santa Fé, Areia, Campina Grande e, mais recentemente, juiz da 1ª Zona Eleitoral da Capital, tendo atuado como juiz da propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2016.

Foi também juiz membro substituto do TRE-PB em 2006; exerceu o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2007 e 2008 e nos anos seguintes de 2009 e 2010, exerceu o cargo de juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).