Não há data para retorno das aulas presenciais nas escolas, anuncia governo da Paraíba

O governo da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto 40.574 que estabelece as ‘Diretrizes para o retorno às aulas presenciais - Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE-PB)’.

As diretrizes trazem uma série de procedimentos para o processo de retomada das aulas presenciais em todos os sistemas educacionais do estado, incluindo as redes pública e privada de ensino, e também as instituições de ensino superior. Contudo, ainda não há uma data estabelecida para o retorno das atividades presenciais na educação do estado.

O PNNE-PB segue as orientações do ‘Plano Novo Normal Paraíba’, das ‘Diretrizes para o Protocolo de Retorno às Aulas Presenciais’ do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação do Brasil (Cconsed), além da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) e outros órgãos de educação e saúde pública. Além do decreto (clique aqui), foram elaborados quatro guias que trazem o conteúdo dos quatro eixos de modo didático (clique aqui).

Os quatro eixos são ‘Governança, Diagnóstico e Planejamento de Retomada’; ‘Orientações Sanitárias’; ‘Pedagógico e Competências Socioemocionais’; e ‘Acolhimento Psicossocial’.

O primeiro deles assegura a volta às aulas presenciais de modo seguro dentro do panorama de convivência com a covid-19, requer um diagnóstico prévio à retomada das aulas de aspectos pedagógicos, administrativos, de infraestrutura e de proteção a saúde dos membros da comunidade escolar e servidores públicos de educação. Além disso, é preciso consolidar uma estrutura de governança que possa planejar, monitorar e avaliar a efetividade das ações estratégicas a serem implementadas diante dos dados coletados ao longo da diagnose.

O segundo eixo explica que os protocolos de orientações sanitárias serão adotados a partir das orientações emitidas pelo Comitê Interinstitucional e Intersetorial de Acompanhamento Estadual. A utilização constante de máscaras por estudantes, profissionais da educação e outras pessoas que eventualmente acessem a escola é de caráter obrigatório.

Já o terceiro eixo orienta as instituições de ensino para a possibilidade da utilização das atividades pedagógicas não presenciais ou ensino remoto, tendo em vista a flexibilização dos dias letivos, mas a manutenção da carga horária anual, prevista pela Medida Provisória 934/2020. Além disso, outras medidas de caráter pedagógico também serão adotadas.

Por fim, o quarto eixo apresenta soluções para reorganização escolar e socioafetiva dos estudantes que viram suas rotinas serem alteradas completamente e tiveram impactos emocionais com o período de distanciamento social.

Retorno das aulas

A Secretaria de Estado da Saúde, dentro das ações implementadas pelo Comitê Gestor de Crise, apresenta periodicamente avaliações que consideram a análise da evolução epidemiológica da pandemia da covid-19 na Paraíba e, a partir disso, orienta possíveis retomadas de atividades presenciais.

Em relação ao contexto educacional, estão sendo realizados estudos populacionais que irão promover uma projeção sobre a incidência da covid-19 na Paraíba e que vão auxiliar na compreensão de todo o impacto que a retomada das aulas presenciais poderá gerar no sistema de saúde paraibano. Diante disso, ainda não há previsão para o retorno das aulas presenciais.