Na pandemia, Assembleia da Paraíba produz cinco vezes mais do que o registrado em 2018

A preocupação com o cidadão paraibano, especialmente no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, levou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a aprovar 3.307 matérias no período de 23 de março ao dia 2 de setembro deste ano. Foram 25 sessões extraordinárias com transmissões remotas, o que dá uma média de 132,28 matérias aprovadas por sessão. Esse número comparado à produção no mesmo período de 2018 representa quase cinco vez mais.

Dentre as matérias aprovadas estão 30 vetos apreciados, sendo 21 mantidos e nove rejeitados; duas propostas de emenda constitucional; nove projetos de decreto legislativos; seis medidas provisórias; 114 projetos de lei ordinárias; 12 projetos de resolução; 62 pedidos de informação; 237 indicações; 52 sessões especiais e audiências públicas; e 2.783 requerimentos. Vale frisar que pela primeira vez na história os parlamentares não entraram em recesso no meio do ano e continuaram realizando as sessões remotas e aprovando projetos, em sua grande maioria ligadas ao combate à pandemia e seus efeitos.

Para o presidente da Assembleia, deputado estadual Adriano Galdino (PSB), todos os parlamentares e servidores se uniram neste momento difícil para elaborar leis e discutir ações para amenizar os efeitos dessa pandemia e evitar uma crise sanitária e econômica no estado. “Nós demos exclusividade em um primeiro momento à apreciação e votação de matérias estritamente relacionadas à questão da pandemia, garantindo direitos e deveres aos cidadãos e conter a propagação do novo coronavírus e combater esta doença. Mesmo assim, registramos um número quase similar à produção de 2019, que foi recorde absoluto da história do Poder Legislativo paraibano”, resumiu.

Num paralelo da aprovação de matérias na Assembleia Legislativa neste período de 2020 com a produção nos dois anos anteriores, os parlamentares conseguiram manter o ritmo de trabalho do ano passado, quando registrou uma aprovação recorde. Mesmo vivenciando uma grave pandemia que parou o mundo e que já matou mais de 120 mil brasileiros por covid-19, os parlamentares paraibanos quase superaram em cinco vezes a produção de 2018 (que foi de 689 matérias aprovadas) e chegou perto dos números produzidos em 2019, ano em que os deputados bateram um recorde de matérias aprovadas na história da Assembleia, com 4.147 projetos.