Mulheres tentam mudar cenário masculino nas prefeituras paraibanas

A legislação brasileira impõe que pelo menos 30% das vagas existentes num processo eleitoral sejam reservadas para a candidatura do gênero minoritário, em geral, o feminino. A lei, entretanto, não garante mais participação da mulher nos pleitos, especialmente, nas campanhas para os cargos mais elevados da administração pública, apesar das mulheres serem maioria na sociedade.

Na última eleição municipal, em 2016, 52,7% dos eleitores paraibanos aptos a votar eram mulheres. Mesmo assim, na votação daquele ano, somando-se a disputa para os cargos ao executivo e para as câmaras municipais, apenas 31,7% dos candidatos eram do sexo feminino (3.806 dos 11.997 registrados). Já o percentual de candidatas eleitas (prefeitas ou vereadoras) foi ainda menor: 14,6% (387).

Ao especificar a disputa para o cargo no Executivo, os números mostram ainda mais disparidade entre os sexos. Das 568 pessoas que tentaram a vaga para comandar prefeituras em alguma das 223 cidades do estado, apenas 96 (2,52%) eram mulheres. Dessas, 39 (17,49%) conseguiram votos suficientes para conquistar o cargo. Outras 43 foram eleitas vice-prefeitas (19,28%).

Fora dessa estatística está a prefeita recém-eleita em Bayeux, Luciene Andrade Gomes Martinho, conhecida por Luciene de Fofinho (PDT). Ela é a segunda mulher a assumir o cargo no município, após uma eleição indireta para um mandato tampão. Vereadora eleita em 2016, Luciene não participou da disputa majoritária, mas vem sentindo a pressão de administrar uma cidade na Região Metropolitana de João Pessoa.

“Na condição de prefeita da cidade de Bayeux, o desafio já é, por si só, ser mulher. Lidar com o comando de uma cidade que era prioritariamente governada e administrada por homens é quebrar paradigmas”, avalia Luciene. A prefeita avalia que as mulheres fazem excelentes gestões apesar de serem muito cobradas, mas ela mesma não pretende se vitimizar das críticas.

A gestora destaca que deve ser exemplo para outras mulheres, mas também para os homens que tenham determinação em alcançar o que desejam. “Costumo dizer que eu não tenho medo desses desafios e tenho tido posições firmes. Com isso, tenho sido respeitada aos poucos. Os homens entendem que não há competição e que lugar de mulher, como sempre digo, é onde ela quiser. Inclusive na prefeitura”, garante Luciene, que deve tentar a reeleição e ter como concorrente outra mulher: Nadja Palitot (Avante).

Apesar da vontade, a realidade não é sempre favorável para a eleição feminina. Os números destacados anteriormente confirmam que o cenário eleitoral ainda é dominado pelos homens. As leis em vigor tentam minimizar as disparidades, porém esbarram na falta de comprometimento na obediência à legislação. Uma forma de burlá-la, por exemplo, são as candidaturas “laranjas” lançadas para preencher cotas nos partidos.

Nas eleições de 2018, as denúncias formuladas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o elevado percentual de mulheres candidatas quase sem votos ligaram o alerta para a necessidade de investir em orientação e em punição para os partidos que não valorizam a participação feminina nos pleitos. A perspectiva da Justiça Eleitoral nas eleições de 2020 é que o cenário seja mais representativo.

Falta de representatividade

Na Paraíba, algumas legendas se mobilizaram para apresentar nomes para a disputa às prefeituras municipais. É o caso do PV em João Pessoa. O maior colégio eleitoral do estado tem pelos menos dez pré-candidatos e apenas duas do sexo feminino. “Década após década, nós mulheres estamos reivindicando e conquistando os espaços, mostrando que somos tão capazes quanto os homens de executar funções e cargos”, avalia Edilma Freire (na foto), ex-secretária da Educação da Prefeitura Municipal (PMJP). A outra candidata já homologada em convenção é Rama Dantas, do PSTU.

Para Edilma, a falta de representatividade precisa ser combatida. “Este ano sou uma das únicas mulheres pré-candidatas em um universo de vários pré-candidatos homens. É importante equilibrar essa balança, colocar a força da mulher nos cargos do Executivo e do Legislativo”, destaca, alegando que a construção das políticas públicas de uma cidade precisa passar “pelo olhar sensível, responsável e determinado de uma mulher”.

Edilma não está sozinha nessa disputa. Em Campina Grande, as ex-secretárias de gestões estadual e municipal Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos) e Tatiana Medeiros (MDB), respectivamente, colocaram seus nomes à disposição das legendas.

Além delas, tentam emplacar na disputa deste ano: Morgana Macena (MDB) em Cabedelo; Dayane Dantas (Cidadania) em Cuité de Mamanguape; Edjane Araújo (PDT) e Lucinha Peixoto (PCdoB) em Patos; Anna Lorena (PL) e Micheila Henrique (PSDB) em Monteiro; Gilma Germano (PSB) em Picuí; Jourdana Diniz (PL) em Conceição; Kévia Werton (PL) em Pombal; Valéria Cunha Lima (DEM) em Capim; Katiuscia Mangueira (Avante) em Diamante; Eliane Galdino (Avante) em Pocinhos; Alcione Beltrão (Cidadania) em Alagoinha; Marinês Paulo (PSL) em Piancó; Michelle Ribeiro (Cidadania) em Pedro Régis; Myriam Gadelha (PSC) em Sousa; Adriana Catolé (MDB) em Jacaraú; e Karla Pimentel (Pros) no Conde, possível adversária da prefeita Márcia Lucena (PSB).

Para Márcia, o momento ainda é muito difícil para a presença da mulher na política, mas a única saída é ampliar essa participação. “Acredito que, embora estejamos vivendo momentos tenebrosos, onde a política está sendo marginalizada, a participação das mulheres será mais consistente e de maior qualidade. As mulheres estão protagonizando a cena da participação nas comunidades, nas cidades, nas instituições...creio que isso terá reflexo na política”.

A prefeita ressalta que a necessidade de reafirmação não ocorre apenas na política, mas em “todos os espaços de poder e liderança”. “O mundo do poder é dos homens. A sociedade (incluindo mulheres) é machista, portanto, a mulher para ser vista e considerada tem que ser dez vezes melhor e manter-se assim.  Não sei dizer se isso já mudou... espero que, pelo menos estejamos no caminho”, reflete.

Realidade no país

A situação da Paraíba não é diferente da do restante do país. Em 2016, por exemplo, as 641 mulheres eleitas ao cargo de prefeita nas eleições municipais representam apenas 11,57% do total. O número foi, inclusive, menor do que o registrado nas eleições de 2012, quando 659 mulheres foram eleitas prefeitas. O Brasil possui 5.570 municípios.

A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, sendo o estado do Rio Grande do Norte com maior percentual: 28,14%. Na sequência vieram as regiões Norte (14,80%), Centro-Oeste (12,58%), Sul (7,05%) e Sudeste  (8,9%). O percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos naquele ano ultrapassou 30% e, de acordo com o TSE, a primeira vez que isso ocorreu foi em 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57%.

Apesar dos números ainda fracos, a Justiça Eleitoral segue reafirmando seu incentivo na maior participação feminina na política. No ano passado, incluiu, em seu portal, a página #ParticipaMulher, dedicada a tratar da presença da mulher no debate nacional, estadual e municipal. “Além de divulgar os progressos da legislação sobre a igualdade de gênero na área, a página traz os perfis de mulheres que, pelo seu trabalho, propiciaram avanços políticos significativos, inclusive na própria evolução da Justiça Eleitoral, visando a ampliar os direitos das brasileiras tanto na esfera eleitoral quanto na partidária”, explica o órgão.

Outra ação importante foi o lançamento do Guia Acessível para Candidatura das Mulheres, lançado pela ONG Visibilidade Feminina, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A cartilha tem o intuito de orientar mulheres sobre temas relacionados às campanhas eleitorais (filiação partidária, lançamento e registro de campanha, propaganda eleitoral, financiamento e prestação de contas), contribuindo com a capacitação técnica e prática de mulheres que tenham interesse em se candidatar. A cartilha está disponível na página visibilidadefeminina.org.