Ministério Público quer suspensão de eventos de fim de ano e recomenda posse virtual dos eleitos em três cidades paraibanas

Recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), direcionada nessa sexta-feira (18) aos prefeitos de Bananeiras, Serraria e Borborema, orienta o cancelamento de contratações de shows pirotécnicos, musicais ou artísticos nas festividades de fim de ano. Já as solenidades de posse dos novos prefeitos e vereadores deverão ser feitas, prioritariamente, de modo virtual.

A recomendação determina o cancelamento de contratos, publicação de editais ou qualquer tipo de despesa, repasses, patrocínios ou qualquer forma de destinação de recursos públicos para festejos natalinos e do réveillon, orientando para a proibição de eventos em massa, tendentes a provocar a aglomeração de pessoas.

Airles Kátia Borges Rameh de Souza, promotora de Justiça de Bananeiras, encaminhou a recomendação aos prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos três municípios, tendo como justificativa o agravamento da pandemia do novo coronavírus no estado da Paraíba, apontado pelos boletins epidemiológicos publicados pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), que classificam 97% dos municípios paraibanos nas bandeiras vermelha, amarela e laranja, as mais restritivas.

Para a promotora de Justiça, o cenário exige a adoção de medidas preventivas e restritivas para garantir a segurança e a saúde da população, evitando a propagação do novo coronavírus e evitando o colapso nos serviços de saúde, que já registram aumento no número de atendimentos e internações pela covid-19.

De acordo com a SES, lembra a promotora, houve crescimento de 7,86% na ocupação hospitalar na macrorregião de saúde polarizada por João Pessoa; de 12,72% na ocupação hospitalar dos leitos de nove UTIs para adultos da macrorregião do município de Campina Grande; e um expressivo crescimento de 24,71% nas ocupações dos leitos de UTI para adultos na macrorregião do município de Patos.

Em relação às solenidades de posse dos eleitos ou reeleitos nos três municípios, elas devem ser feitas de modo virtual. Caso isso não seja possível, a orientação é que essas cerimônias aconteçam apenas com a gestão atual, os eleitos e familiares, e em locais com acesso restrito a um pequeno número de pessoas.

Os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores têm 24 horas para informar o acatamento da recomendação do MPPB e as providências efetivamente adotadas para o seu integral cumprimento. Em caso de descumprimento, serão adotadas providências extrajudiciais e judiciais cabíveis para a solução do problema.