Ministério Público denuncia organização criminosa em Cuité de Mamanguape

Uma denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sustenta que, desde 2017, os cofres públicos de Cuité de Mamanguape são alvo de uma organização criminosa instalada na prefeitura da cidade. O grupo seria comandado pelo prefeito Djair Dantas (PSC), que está afastado do cargo até o próximo dia 3 de junho após decisão judicial que apontou atos de improbidade administrativa.

O município de Cuité de Mamanguape, com menos de sete mil habitantes, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está localizado no Vale do Mamanguape, distante a 72 quilômetros da capital paraibana, João Pessoa.

Segundo investigação realizada pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp) do MPPB, além do prefeito, a organização seria integrada por mais dez pessoas, sendo dois ex-secretários e sete secretários municipais, além de Diocélio Dantas, que é servidor público e irmão do gestor afastado.

Todos são acusados de desviar dinheiro público através de esquema organizado para emissão e pagamentos de empenhos de serviços não executados e da prática popularmente conhecida como “rachadinha”. Estima-se um prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 2,5 milhões. Os processos têm como relator o desembargador João Benedito da Silva.

O MPPB também requereu a concessão de medida cautelar para que o prefeito Djair Dantas continue afastado do cargo. De acordo com a Ccrimp, a medida é fundamental para que as condutas delitivas não voltem a acontecer e para manter a ordem pública no município.

“Isso porque há provas de que ele e alguns denunciados tentaram atrapalhar as investigações realizadas na esfera cível pela Promotoria de Justiça de Mamanguape, coagindo e assediando testemunhas para que mudassem seus depoimentos”, diz o MPPB.

O Ministério Público denuncia que o esquema funcionava através da arregimentação de pessoas (em regra humildes e desprovidas de escolaridade) feita pelo próprio prefeito para prestarem serviços em locais vinculados às mais variadas pastas municipais. Com o apoio dos secretários municipais, informações relativas a esses prestadores de serviços seriam alternadas no sistema de dados da prefeitura para burlar a fiscalização e desviar recursos públicos, com a inserção de dados dessas pessoas em empenhos (liquidados e pagos) em razão da prestação de serviços que nunca foram executados.

Foi requerida a condenação dos denunciados por crimes previstos na Lei 12.850/2013 (que versa sobre organizações criminosas) e por crime de responsabilidade e pugnou pela condenação deles à perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e a interdição para o exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos.

Além do prefeito e de seu irmão, foram denunciados Leandro da Silva Costa (ex-secretário da Saúde), Valdir Magno Dantas (secretário da Saúde), Josinaldo da Silva (secretário da Educação), Luciano Alves de Araújo (secretário da Administração), Ana Paula da Silva Leite (secretária de Obras e Infraestrutura), Maria Andreia de Souza Dias (secretária de Trabalho e Assistência Social), Jair José dos Santos Cordeiro (secretário da Agricultura), Antony Charles da Silva (secretário das Finanças), e José Carlos Dantas Filho (ex-secretário das Finanças).