Mais de R$ 100 milhões em precatórios são homologados pela Justiça paraibana

A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou nesta quinta-feira (29) a segunda homologação dos acordos do Edital 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos de 2011 a 2016. São 1.025 precatórios que contemplam 2.270 beneficiários, perfazendo um montante, já com deságio, de R$ 105.443.599,79.

“Esse é mais um importante passo no cumprimento do compromisso de gestão do presidente Saulo Benevides à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que foi de dar celeridade a todos os precatórios em tramitação, e por essa razão, após a retomada do fluxo de pagamento das superpreferências, ordem cronológica, pagamento de credores municipais, estamos trabalhando com afinco em busca da satisfação de todos os acordos remanescentes do edital de 2019”, disse o juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto.

A homologação dos acordos dessa etapa foi efetivada na manhã desta quinta-feira pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. “Houve um esforço hercúleo da gerência de precatórios do Tribunal de Justiça no sentido de examinar todos esses processos, viabilizando a finalização. Não foi uma análise simples, muitos credores já haviam falecido, houve problemas de habilitação dos sucessores, valores a serem conferidos, o que é certo é que conseguimos homologar e a próxima fase é de pagamento”, observou o juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública, designado pelo TJPB para a homologação dos precatórios.

A gerente de Precatórios, Iria Guazzi Linden, destacou que, após o prazo da publicação da sentença homologatória, as partes serão intimadas para se manifestarem acerca dos valores atualizados que irão à homologação pelo presidente e remetidos, posteriormente, à Gerência Financeira para processar os pagamentos.

Iria explicou que essa segunda homologação não esgota todo o acervo acordado, pois os trabalhos da equipe de contadores responsável pelos acordos, sob a supervisão de Samara Alves de Pontes, continuarão sendo executados até que os demais acordos do total inicial de 4.975 do edital de 2019 seja concluído integralmente, ainda este ano”, afirmou a gerente.