Mais de 500 crianças nascidas em 2022 na Paraíba não têm nome do pai no registro civil

Das 29.980 crianças nascidas em 2022 que não têm o nome do pai no registro de nascimento, 516 estão na Paraíba. Para enfrentar esse problema social e de cidadania, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) fará uma ação concentrada no próximo sábado (12) com a realização do projeto ‘Meu Pai Tem Nome’. A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas nos estados.

A ação concentrada de atendimentos relacionados à paternidade terá sessões de mediação e conciliação, exames de DNA e outras atividades extrajudiciais. Na Paraíba, a ação será realizada em João Pessoa, no Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), localizado à Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, em Tambiá. Em Campina Grande, acontece no Núcleo de Atendimento da DPE, à Avenida Barão do Rio Branco, 188. Os atendimentos ocorrerão das 8h ao meio-dia.

A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os estados brasileiros. A média nacional é de 6,7%, de acordo com os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Por este motivo, as Defensorias se uniram em uma ação nacional para promover ainda mais acesso ao direito à paternidade devidamente reconhecida e, também, para mostrar à população que a atuação extrajudicial, por meio de mediações e conciliações, é um caminho possível e viável para a solução de conflitos.

A média de crianças sem o nome do pai no registro na Paraíba é de 5,59%. O coordenador do NEPIJ na Paraíba, defensor público José Gerardo Rodrigues Júnior (na foto), ressalta a importância do reconhecimento da paternidade para as crianças: “Isso dá a ela o exercício de vários direitos. Além do conhecimento da sua ancestralidade e origem familiar, o direito ao auxílio material, financeiro, alimentos, direitos previdenciários e sucessórios. E isso a gente entende que é muito importante para essas crianças”, pontuou.