O governo publicou na segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida, determinada inicialmente pelo governo Bolsonaro, expiraria no domingo, caso não houvesse prorrogação.
Com a nova MP, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular seguirão zeradas até 28 de fevereiro. A MP também zerou a Cide sobre a gasolina por igual período.
Já para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, a isenção de imposto foi prorrogada até o final deste ano. Vencidos os novos prazos, se não houver nova prorrogação, os impostos federais voltarão a incidir sobre os combustíveis.
O assunto não é uma unanimidade no governo.
Antes da posse, o ministro queria que a desoneração acabasse em 2022 e pediu para a equipe econômica do governo Bolsonaro não prorrogá-lo. Com a volta da cobrança dos impostos, o governo poderia arrecadar quase R$ 53 bilhões neste ano.
Já outros nomes do governo, como o próprio Prates, Gleisi Hoffmann (presidente do PT) e Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil) pediram que a desoneração fosse estendida.
De acordo com o blog do Valdo Cruz, a intenção do governo Lula é criar um mecanismo, como um fundo de recursos de tributos, para conter a alta dos combustíveis, mas ainda não há uma posição final. Ao blog da Andreia Sadi, Prates disse que a política de preços dos combustíveis é "assunto de governo, e não apenas de uma empresa de mercado."
Ele afirmou que a empresa vai se ajustar às diretrizes que o governo determinar. "Mas certamente todos neste processo irão levar em conta a conciliação entre ter vantagem de se produzir petróleo e combustíveis no Brasil e o retorno do investimento de acionistas e parceiros", afirmou.
Fonte: Espaço PB – G1/PB Redação: contato@espacopb.com.br
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