Justiça e faculdade tentam ressocializar homens que praticam crimes de violência doméstica

Ressocializar homens que cometeram crimes de violência doméstica e que queiram mudar seu comportamento violento, frente à sua família e amigos, com a valoração de conceitos éticos e o respeito à dignidade do ser humano. Foi com esse ideal que um grupo de mulheres da Faculdade de Filosofia e Letras do Município (Fafic) desenvolveu o projeto ‘Muito Prazer, ao Seu Dispor’, em 2019. Este ano, o plano foi apresentado à juíza Mayuce Santos Macedo, que se interessou em implantar a iniciativa na Comarca de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba.

A magistrada é titular da 4ª Vara Mista da Comarca, mas está em substituição na 2ª Vara Mista, onde tramitam os processos de violência doméstica no Fórum de Cajazeiras (na foto). O projeto será executado no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da Fafic, conforme os encaminhamentos determinados pela magistrada na sentença de cada agressor. “O Projeto está em consonância com a Recomendação 124/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem o apoio de colaboradores, que desenvolvem iniciativas focadas em uma vida sem violência doméstica”, comenta.

O projeto será executado sob a coordenação da professora Cristiana Russo Lima da Silva, do Curso de Direito da Fafic, que também é coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas e servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto foi idealizado pelas alunas Salderlânia Melinda de Medeiros e Riviane Pessoa de Sousa Soares, em 2019, que escreveram o projeto inicial. Em 2021, ele foi reestruturado pela professora Cristiana Russo junto com a aluna de Direito Nozângela Maria Dantas Rolim, que também é psicóloga, ocasião em que foram ampliados os objetivos e a metodologia.

As atividades propostas consistem em participação dos agressores condenados em rodas de conversa, palestras, num ciclo de atendimento realizado no Núcleo de Práticas Jurídicos, acompanhado de equipe de psicologia e assistente social. “Os condenados por crimes relacionados à prática de violência doméstica, quando do cumprimento de suas penas, serão encaminhados ao setor responsável pelo projeto e inseridos na programação do curso, durante período a ser determinado pelo juízo da execução penal”, explica a coordenadora.

Cristiana Russo considera que o projeto é mais um mecanismo de proteção às mulheres, com atenção voltada, também, ao agressor, de forma a buscar sua ressocialização. “A região de Cajazeiras precisa de mais políticas públicas direcionadas ao combate à violência contra a mulher, portanto, será contemplada com a iniciativa, desenvolvida junto ao Poder Judiciário estadual e a sociedade civil, e de execução imediata”, avalia Cristiana Russo.