Justiça da Paraíba viabiliza histerectomia masculinizadora para homem trans

No Dia Internacional Contra a Homofobia, nesta terça-feira (17), o juiz Antônio Carneiro, em João Pessoa, conseguiu, por meio conciliatório, viabilizar de imediato para um homem trans a cirurgia de histerectomia masculinizadora. A audiência ocorreu na 4ª Vara da Fazenda Pública, na sede do Fórum Cível da Comarca da Capital.

A histerectomia é uma operação cirúrgica da área ginecológica que consiste na remoção do útero; é quando se retira o corpo e o colo do útero. Por vezes, essa cirurgia é acompanhada da remoção simultânea dos ovários e trompas.

Segundo explica o magistrado titular da unidade judiciária na Paraíba, o procedimento cirúrgico será viabilizado através da Secretaria da Saúde do Estado, com o apoio da Secretaria da Saúde de João Pessoa. Ele esclarece, ainda, que estão tentando contato com um médico cirurgião plástico para a realização da mamoplastia masculinizadora, outra cirurgia a que também será submetido o autor do processo.

O juiz destaca igualmente a presença na audiência das equipes técnicas das duas Secretarias da Saúde. “Há relatos de muito sofrimento e muito preconceito. O que foi conciliado hoje demonstra um grande avanço na cultura da conciliação no âmbito da Fazenda Pública”, exalta Antônio Carneiro.

Para a advogada Ana Carolina Lopes, o caso do seu cliente não é só mais um processo, representa a luta de todas as pessoas trans por dignidade e respeito. Segundo pontua, apesar de todos os desafios que a população LGBTQIAP+ enfrenta, muitas conquistas foram obtidas ao longo dos anos, que devem ser celebradas, se referindo à audiência realizada. “Acredito que a informação, a ciência e a empatia são os caminhos para uma sociedade acolhedora e livre de preconceitos”, enfatiza.

O autor da ação diz que foi a primeira vez que esteve num lugar “com tanto respeito, com um tratamento tão acolhedor. Estou muito feliz”.

O Dia Internacional Contra a Homofobia, comemorado a 17 de maio, é uma data que visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros.