Jurista alerta sobre abstenção: “Democracia brasileira parece um esqueleto que anda”

Os números da abstenção em João Pessoa e em diversas cidades do país, que ultrapassaram a votação dos primeiros colocados nas eleições para prefeito, foram os dados que mais surpreenderam e chocaram os estudiosos e vários segmentos da sociedade. E, ao que parece, ao invés de ser revigorada nos palácios do poder, a democracia brasileira está sendo conduzida para “uma espécie de cemitério político”.

“Nossa democracia já parece um esqueleto que anda”, afirma o jurista e consultor político Luciano Nascimento (na foto), professor nos Cursos de Ciência Política da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Campina Grande e de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em João Pessoa. Ele é um dos estudiosos no assunto que, desde a noite de domingo passado não para de se espantar com os números divulgados pela Justiça Eleitoral.

E ele justifica sua posição trazendo, para análise, justamente o voto obrigatório ou facultativo, outra controvérsia que sempre toma conta das páginas dos jornais: “A abstenção eleitoral é a derrota taxativa da democracia representativa. Em um sistema político em que o eleitor é obrigado a votar, e os números de abstenção são altos desse jeito, claro que assusta. E não é por nada, não! É porque isso faz com que a expressão legitimidade fique ocultada”, afirma.

Em entrevista ao jornal A União, o professor questionou as condições de vida ou morte da “democracia à brasileira”, e projetou que, “carcomida desse jeito e a cada pleito pelo dragão da abstenção”, ela até já parece mais uma espécie de “esqueleto que anda”.

A entrevista

– Professor, as eleições municipais de domingo passado, como todas elas, trouxeram muita coisa nova para a conjuntura política, mas a quantidade de eleitores que não foi votar parece ter se destacado, não?

– Realmente. A principal constatação do processo eleitoral chama-se abstenção. O número de eleitores que não compareceu às urnas é recorde. Na democracia representativa tem-se um vencedor: a abstenção. Algumas análises informam que a causa seria a pandemia provocada pela covid-19, talvez. Entretanto, não há pesquisa que corrobore a alegação. Existe outra perspectiva, qual seja, o limite de esperança do eleitor na democracia representativa. Essa democracia ainda convence, persuade? Há sentido, para o eleitor, o dever cívico do voto? Os números desse processo eleitoral mostram que não.

– Já que o senhor concordou e começou a analisar, parece ter se debruçado bastante nesses dias sobre o assunto...

– E foi mesmo. E por isso mesmo, porque as deste ano foram as eleições municipais que registraram a abstenção mais alta dos últimos 20 anos. Anotei logo também por isso. Segundo os dados do TSE, os números locais e nacionais chamam a atenção de qualquer pessoa à primeira vista. É porque num universo de 174 milhões de eleitores aptos a votar, 113.281.200 compareceram e 34.121.874 se abstiveram. Na cidade de João Pessoa, para prefeito, a ausência superou a votação do primeiro colocado. O candidato Cícero Lucena (Progressistas) obteve 75.610 votos, e os eleitores que não votaram foram 111.120. No ano de 2016, o número de eleitores ausentes foi de 55.579, tivemos um aumento percentual de 99,9% de abstenção na cidade de João Pessoa.

– Claro que voltamos a falar de João Pessoa, mas em termos de Brasil, onde esse assunto também lhe chamou mais a atenção?

– No Rio de Janeiro, os dados também são impressionantes. O candidato a prefeito Eduardo Paes (Democratas) obteve 974.800, enquanto que 1,6 milhão de eleitores não foram às urnas. Lá, pior que aqui, a abstenção ficou em 39,16% do eleitorado. E em São Paulo não foi muito diferente, não. Domingo passado, 37,22% do eleitorado paulista não exerceu o dever e o direito ao voto. Os números nacionais são preocupantes para a ideia de legitimidade do sistema político de representação. Em 2016 ficou em 17,5%, em 2020 o índice subiu para 23,15%. Os números de ausentes, brancos e nulos chegaram a 30,6% do eleitorado, enquanto em 2016 esse número foi de 27,8%. Nas eleições deste ano, de domingo passado, 45 milhões de brasileiros deixaram de votar. Isso merece uma reflexão muito profunda. Preocupa.

– Por que isso? A gente escuta mil justificativas, mas, em poucas palavras, qual é a sua justificativa?

– Ora, porque, no meu modo de ver, a abstenção eleitoral é a derrota taxativa da democracia representativa. Em um sistema político em que o eleitor é obrigado a votar e os números de abstenção são altos desse jeito, claro que assusta. E não é por nada, não! É porque isso faz com que a expressão legitimidade fique ocultada.

– Mas estão todos nesse “oculto”, digamos assim, animado, concorrido e disputado voto a voto, quem? Que grupos se beneficiam mais ou saem perdendo com tudo isso?

– Claro que a abstenção favorece os grupos oligárquicos e tradicionais da política. Os progressistas e vanguardistas ficam no prejuízo e a democracia política passa a parecer um esqueleto que anda. Tem morto que morre aos poucos, mas já está morto. Esperemos que não seja assim com a democracia representativa.