Julgamento sobre novas eleições em município paraibano é adiado pela Justiça Eleitoral

O julgamento do processo que trata da possibilidade de realização de nova eleição para prefeito em Princesa Isabel, no Sertão paraibano, que estava na pauta de sexta-feira (4) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terminou sendo adiado e sem nova data para ser analisado e votado pelos integrantes da Corte.

De acordo com Aline Vilar, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), “se não houve alteração nos dados do processo é porque foi adiado”. Mas ainda não seria possível informar para que dia desta semana o Pleno do TSE deverá remarcar o julgamento.

O julgamento vai definir se o prefeito reeleito do município, Ricardo Pereira (Cidadania), poderá ser diplomado este mês e tomar posse no dia 1º de janeiro, já que ele teve sua candidatura impugnada com base na Lei da Ficha Limpa.

Ricardo Pereira foi reeleito no último dia 15 de novembro com 6.301 votos (53,60%). Sua situação é semelhante aos dos também prefeitos eleitos dos municípios paraibanos de Gado Bravo e Cachoeira dos Índios. No primeiro, o prefeito eleito foi Evandro Araújo (Cidadania) e, no segundo, Allan Seixas (PSB).

Os três tiveram candidaturas indeferidas em suas comarcas de origem (primeira instância) e confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em segunda instância. Eles disputaram as eleições sub judice. Caso o TSE também se posicione pelo indeferimento, os três municípios terão novas eleições ainda este mês, antes dos procedimentos de diplomação. Pelo menos é essa a previsão.

Os casos de Evandro (Gado Bravo) e de Allan (Cachoeira dos Índios) também estão no TSE, mas, até o final da tarde de sexta-feira (4), segundo Aline Vilar, continuavam sem data de julgamento divulgada, muito embora todos já estão com relatores devidamente definidos.

O ministro relator do processo de Princesa é Tarcísio Vieira; o de Gado Bravo é o ministro Mauro Campbbell; e o do processo de Cachoeira dos Índios é o ministro Felipe Salomão.