Indígenas venezuelanos são inscritos em programas sociais na Paraíba

Em reunião conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) em João Pessoa, na sexta-feira (21), representantes de órgãos públicos e entidades se reuniram com lideranças das famílias indígenas venezuelanas da etnia warao, que estão instalados na capital.

A reunião ocorreu no Ginásio do Guarany, no Bairro do Róger, próximo à vila onde as famílias estão morando no momento. Na ocasião, foram definidos encaminhamentos emergenciais e de médio e longo prazo para garantir alimentação, saúde, educação, trabalho e moradia para os indígenas venezuelanos que chegaram ao Brasil fugindo da crise humanitária na Venezuela.

Participaram da reunião com as lideranças waraos representantes do MPF; DPU; Fundação Nacional do Índio (Funai); Comissão de Direitos Humanos da OAB paraibana; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (Sedh); Secretaria do Desenvolvimento Humano de João Pessoa (Sedes); Secretaria Municipal da Saúde (SMS); Centro de Referência de Assistência Social (Cras); e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Moradia

Conforme o relato de um dos líderes indígenas venezuelanos, que também fala espanhol (os waraos possuem línguas próprias), as famílias não têm mais dinheiro e estão ameaçadas de despejo porque estão com dois meses de aluguel atrasado. Segundo o relato, eles estão procurando trabalho e emprego, mas não conseguiram nada ainda. Após as discussões, ficou claro que a questão mais emergencial para os indígenas é a habitação.

Os órgãos e entidades ainda estão buscando uma solução para o problema de moradia dos waraos, mas já nesse primeiro momento a Prefeitura de João Pessoa disponibilizou a inserção das famílias no programa social de auxílio-moradia. Para efetivar essa medida, os órgãos federais intermediarão o contato dos indígenas com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que sejam abertas contas bancárias em nome dos venezuelanos, para que possam receber o auxílio financeiro oferecido pela prefeitura.

Alimentação

Quanto à necessidade de comida, a situação está parcialmente solucionada. As famílias estão recebendo alimentação através da Sedh e doações da população. Em razão do feriado prolongado do Carnaval, em que há dificuldade de funcionamento do setor público, os órgãos fazem um apelo à sociedade para que mantenham as doações às famílias indígenas venezuelanas. Podem ser doados alimentos como feijão, arroz, macarrão, macaxeira, farinha de trigo. Com relação à proteína, há um importante esclarecimento: a cultura alimentar dos waraos não inclui a carne bovina; eles se alimentam de peixe, frango e ovos.

Saúde

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, já foi feito um levantamento de todos os indígenas waraos, inclusive de 22 recém-chegados e os cartões SUS de todos já estão sendo expedidos. O levantamento inclui a quantidade de grávidas, idosos e crianças. Conforme a SMS, todas as crianças doentes que haviam sido internadas já receberam alta e serão acompanhadas pela Unidade de Atenção Básica do Róger. Ainda segundo a secretaria, todos os indígenas serão vacinados.

Educação

Quanto à educação, as lideranças dos indígenas informaram que têm interesse em colocar as crianças em escolas e creches. Os adultos também possuem interesse em estudar, principalmente em aprender a língua portuguesa, para facilitar a inserção no mercado de trabalho. A questão será discutida em próximas reuniões para que as crianças e adultos sejam inseridos no sistema escolar ainda neste primeiro semestre.

Outra questão tratada foi quando à documentação pessoal. Boa parte dos indígenas tem o protocolo de refúgio, documento que será complementado para uma pequena parcela que ainda não possui o protocolo. Além disso, os waraos serão cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que possibilitará abrirem conta bancária para receberem auxílio de programas sociais. Também serão conduzidos para a emissão de Carteira de Trabalho, visto que têm interesse em serem inseridos no mercado formal de trabalho.