As forças tarefas realmente incomodam. Incomodam poderosos que praticaram crimes gravíssimos no nosso país. Contudo, elas são não só compatíveis com o trabalho do MPF, como foram formadas para que o MPF cumpra seu papel. Casos como a Lava Jato são muito grandes e seriam impossíveis de avançar por meio de um único procurador. É preciso formar times para dar conta do trabalho.
Por que a PGR quer acabar com as forças-tarefas?
Uma coisa é mudar o modelo de atuação em grandes casos para um modelo em que exista um órgão unificado, uma unidade nacional anticorrupção. Essa é uma discussão legítima para perenizar o conhecimento e a experiência desse trabalho. Contudo, esse órgão precisa ser independente e ter garantias de independência. Não dá pra colocar todas as investigações de corrupção do país debaixo do controle de uma pessoa, quebrando a independência dos membros do MP. Agora, o que não se admite é que comecem a ser plantadas notícias na imprensa para lançar uma mácula de suposta ilegalidade sobre o trabalho das forças tarefas, que é transparente e revisado por três instâncias. Além disso, não dá para asfixiar o trabalho das forças tarefas sem que exista nada no lugar. A força-tarefa do caso Greenfield na prática foi extinta nesta semana, quando ainda tem muito trabalho a fazer para a sociedade.
O que vimos é que, depois que um integrante da PGR fez uma inspeção na força-tarefa na última quinta, procurando por um aparelho de gravação de voz, saiu uma notícia absurda de que haveria três guardiões na Lava Jato e dois teriam desaparecido. Até entendo que em Brasília se alimentem teorias da conspiração, mas veio aqui uma representante da PGR e foi documentalmente esclarecido que o que existe é um aparelho de R$ 15 mil que faz gravação interna dos ramais.
Por que este aparelho foi adquirido?
Porque recebíamos ameaças e ele só faz autogravação a pedido dos próprios procuradores e assessores que recebiam as ameaças, por questão de segurança. O aparelho foi comprado por licitação e o edital prevê expressamente que não faz grampo ou interceptação telefônica. Um guardião custa entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão e faz grampo, o que o nosso não faz. Além disso, não faz nem sentido essa história de ter três guardiões. Alguns estados inteiros têm só um guardião, suficiente para interceptar muitos telefones. E mesmo o guardião sozinho não faz interceptação, precisaria de ordem judicial para que as empresas telefônicas mandem o sinal pro aparelho. Ou seja, nada mais absurdo e descolado da realidade.
Em algum momento da Lava-Jato o MPF operacionalizou interceptações telefônicas, ainda que autorizadas pelo Judiciário?
Jamais. Todas as interceptações na Lava Jato foram operacionalizadas pela PF e com ordem judicial.
De acordo com matéria do “Jornal Nacional”, a PGR apura se a Lava-Jato investigou os presidentes das casas do Congresso, omitindo o sobrenome deles de denúncia.
Outro absurdo. A denúncia era contra integrantes do grupo Petrópolis e constavam mais de 300 doações eleitorais para políticos feitas pelas empresas sob o comando da Odebrecht. O foco da denúncia era que enquanto a Petrópolis fazia doações no Brasil, a Odebrecht pagava a Petrópolis no exterior. Para mostrar isso, foram indicadas essas doações com base em informações públicas sobre doações que constam nos tribunais eleitorais. Não foi fruto de investigação sobre os parlamentares. Qualquer cidadão acessa.
A tabela de doações citada na denúncia é pública?
Sim, as informações sobre doações eleitorais são todas públicas.
Maia e Alcolumbre não foram investigados?
Primeiro, não houve qualquer investigação ou acusação contra eles. Segundo, a simples menção a pessoas com foro não determina a remessa do caso para os tribunais superiores. Aliás, não foi feito juízo de valor sobre as doações eleitorais, se eram lícitas ou ilícitas. E, terceiro, esse caso veio desmembrado do próprio Supremo, que enviou pra instância inferior para apurar as condutas. A conduta de quem recebeu está sendo apurada nas instâncias competentes, no próprio Supremo e em Justiças de todo país. O Supremo só está deixando em Curitiba o que tem vinculação direta com a Petrobras.
Nós não fizemos esse tipo de juízo de mérito porque não está na nossa alçada. Agora a questão é: a quem interessa plantar notícias falsas? Por que isso está acontecendo? O que parece é que se está buscando produzir um clima propício para acabar com as forças-tarefas. Isso é coerente com a afirmação feita no domingo pelo procurador-geral, segundo o qual as forças-tarefas seriam clandestinas. Ora, a formação das forças-tarefas é ato do próprio procurador-geral e temos atuado de modo transparente e público há 6 anos. Aonde se quer chegar?
O sr. tem alguma sugestão de resposta para esta última pergunta?
Eu acredito que chegamos a um momento de desmonte institucional da forma de combater a corrupção empregada nos últimos anos. Houve um desmonte jurisprudencial, com o fim da prisão em segunda instância, um desmonte legislativo, com regras como a lei de abuso de autoridade e outras que dificultaram a colaboração premiada, e agora se busca desmontar os arranjos institucionais usados nos últimos seis anos para avançar contra a corrupção. De novo, esses arranjos podem sim ser alterados, mas para fortalecer e não enfraquecer o combate à corrupção.
Para ficar claro, o sr. está dizendo que o PGR, chefe do órgão supremo do MPF, está plantando fake news contra o trabalho do próprio órgão que ele chefia?
Não estou dizendo isso. O que estou dizendo é que a noticia que surgiu após visita de integrante da PGR a Curitiba, de que haveria guardiões aqui, é falsa, e que outra notícia divulgada ontem, que aponta como fonte a Procuradoria-Geral, é falsa. Não me cabe apurar ou apontar quem está levando essas notícias falsas à imprensa. O que parece é que há algum novo gabinete do ódio, operando para macular a Lava-Jato. Entendo ainda que eventuais mudanças no contexto político, como a saída do ex-ministro da Justiça Sergio Moro do governo, não deverão afetar o apoio institucional à Lava-Jato, pois o Ministério Público é e deve ser uma instituição independente do poder político.
E quem está por trás desde gabinete do ódio que menciona?
Não me cabe apurar ou apontar responsáveis que se escondem por trás do sigilo da fonte e não tem coragem de assumir as notícias falsas que produzem. O que me cabe é apontar fatos.
Se Aras não renovar o funcionamento da força-tarefa em Curitiba em setembro, o que acontece? O que ficará pelo caminho?
Fonte: Espaço PB com Estadão – Redação: contato@espacopb.com.br
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