Governo Bolsonaro suspende multas por desmatamento na Amazônia, diz ONG

A Human Rights Watch, organização internacional de direitos humanos, denunciou que o governo de Jair Bolsonaro está adotando medidas que, na prática, suspenderam as multas aplicadas por desmatamento ilegal na Amazônia.

De acordo com a ONG, desde outubro de 2019 os agentes do Ibama estariam aplicando as multas e notificando o infrator sobre uma audiência de conciliação para revisão dos valores – medida adotada por iniciativa de Bolsonaro graças ao órgão criado para perdoar multas ambientais. Com isso, os autos de infração ficariam suspensos até a audiência ser realizada.

A ausência das audiências e, por consequência, de punição aos crimes ambientais estariam gerando impunidade e explicariam os alertas do Inpe, que mostram um aumento de 53% no desmatamento na Amazônia de outubro de 2019 a abril 2020, em comparação com o mesmo período de 2019.

Questionado sobre a denúncia, que foi exposta no Jornal Nacional, o Ministério do Meio Ambiente negou. A pasta afirmou que não há paralisação na fiscalização, tampouco nos processos administrativo, mas não apresentou dados nem provas que desmintam o que foi exposto pela Human Rights Watch.

No entanto, essas audiências não estão acontecendo, pelo menos não na frequência que deveriam ocorrer. Isso porque apenas cinco audiências foram feitas de outubro de 2019 até abril de 2020, segundo a entidade.