Governo Bolsonaro quer “vender” um dos principais patrimônios da história da Paraíba

A Fortaleza de Santa Catarina, localizada em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, e outros três prédios históricos vão receber o projeto-piloto do ‘Programa Revive’. Além da estrutura na Paraíba, são alvos do governo federal o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE); o Forte Orange, na lha de Itamaracá (PE); e a Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP).

A investida, que é inédita no país, tem como justificativa a promoção da requalificação e o aproveitamento turístico de imóveis com valor cultural, por meio de investimentos privados, a partir de contratos de concessão pública. A definição ocorreu durante reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na tarde da quarta-feira (10), e que contou com a participação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A iniciativa teria o apoio da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).

O ‘Programa Revive’ é resultado de uma parceria com governo de Portugal e tem o objetivo de recuperar imóveis devolutos ou que não estejam sob devido aproveitamento em termos econômicos, de manutenção, ou problemas de outras naturezas.

“A inclusão do ‘Revive’ na pauta do PPI reforça que esta é uma agenda econômica e que o turismo, mais do que nunca, terá um papel decisivo para ajudar o Brasil a se recuperar da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus. Temos que entender que a preservação dos nossos patrimônios e a concessão desses patrimônios podem caminhar juntas e gerar emprego e renda para nossa população”, avaliou o ministro Marcelo Álvaro Antônio.

O próximo passo da implantação do ‘Programa’ será a contratação do estudo de viabilidade, pelo BNDES, para posterior elaboração dos editais de licitação que deverão conter os valores de outorgas e tempos de concessão. O Iphan, parceiro importante em todo o processo, irá auxiliar na construção do edital, elaboração do caderno de encargos e irá acompanhar todo o processo, além de fiscalizar a conservação dos patrimônios. “Esses projetos irão verificar a viabilidade do ‘Programa’ em um primeiro momento e, em um segundo momento, a perspectiva é a ampliação dos imóveis, contemplando todo o país”, concluiu o ministro.

A intenção é que os patrimônios hoje em estado de deterioração, o que não é o caso da Fortaleza de Santa Catarina, sejam recuperados pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel para empreendimentos turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos. Para isso serão realizadas licitações para concessão dos espaços. “Devolveremos para a nossa sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo cultural em todo o território nacional”, completou o ministro.