Erro médico: paciente na Paraíba que fez cirurgia de fimose em vez de retirada da vesícula é indenizado em R$ 20 mil

O estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil em favor de um paciente menor de idade que foi internado no Hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, para realizar cirurgia de vesícula (denominada colecistectomia) e foi operado, erroneamente, de fimose (postectomia), tendo que se submeter a novo e doloroso procedimento cirúrgico.

O caso, oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A relatoria do processo foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. “Dos documentos acostados, notadamente, do prontuário médico e demais provas documentais, dúvidas inexistem de que fora realizado procedimento cirúrgico diverso do que necessitava o autor, estando, portanto, caracterizado, os elementos que autorizam o reconhecimento da responsabilidade civil do estado”, frisou o magistrado.

Para o relator do processo, a conduta médica em realizar procedimento equivocado causou ao autor, além de um sofrimento físico, danos de natureza psicológica, a ter que ser novamente submetido a outra cirurgia, levando-se, em consideração, ainda, a sua tenra idade à época dos fatos. “Assim, a sentença é de ser mantida integralmente, não merecendo qualquer reparo quanto a existência do dano moral indenizável”.

Já no tocante ao valor da indenização, que foi fixado em R$ 10 mil na primeira instância, o relator deu provimento ao recurso da parte autora a fim de majorar para R$ 20 mil. “No caso, a reparação por danos morais advindos de cirurgia realizada de forma equivocada e, portanto, erro grosseiro, deve ser arbitrada de forma a evitar que situações desse tipo voltem a ocorrer, observando-se, assim, também o caráter punitivo da indenização e não somente o pedagógico, sob pena de desvirtuar o próprio instituto”, pontuou.