Equipes para emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade são capacitadas na Paraíba

Os três módulos de treinamento das equipes técnicas para implementação do fluxo contínuo de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade no estado da Paraíba foram realizados nesta quarta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa.

A capacitação, que aconteceu durante todo o dia, é destinada a servidores do TJPB, da Seção Judiciária Federal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Poder Executivo estadual. Os instrutores do curso foram do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O teste de funcionamento do fluxo de identificação civil será feito nesta quinta-feira (28) durante audiência de custódia no Fórum Criminal da Capital, às 10h. E na sexta-feira (29) acontecerá a solenidade de lançamento da ação e emissão de documentos no Pleno do TJPB.

A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, é uma das representantes do Poder Judiciário estadual que está sendo capacitada. Segundo a magistrada, essa é mais uma iniciativa do CNJ, com foco no melhoramento da condição da população carcerária brasileira.

“Estamos, realmente, muito felizes e motivados com a chegada desse serviço ao estado da Paraíba. Certamente, a ação vai trazer cidadania e a possibilidade das pessoas que estão privadas de liberdade e os egressos do sistema prisional acessarem todas as políticas públicas, com reais chances de conseguirem uma vaga no mercado de trabalho e no campo educacional”, avalia. Ao todo, estão sendo treinadas 43 pessoas.

Durante o intervalo do curso nesta quarta-feira, foi oferecido aos participantes um coffee-break com pães doces e salgados produzidos pelos reeducandos que trabalham na Padaria da Penitenciária Juiz Hitler Cantalice, também conhecida por Média de Mangabeira, localizada na capital. O pão é responsável por manter um projeto de ressocialização de apenados da unidade prisional há mais de 12 anos.

A padaria da Penitenciária Hitler Cantalice é uma das iniciativas de inserção de reeducandos no mercado de trabalho e tem o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Execução Penal, como um dos parceiros. O estabelecimento é um dos maiores do setor de panificação na Paraíba, com uma produção voltada a dez unidades penitenciárias da Região Metropolitana de João Pessoa.