Desafios das câmaras municipais do Brasil serão discutidos em três dias de eventos em João Pessoa

Dois dos maiores eventos voltados para a atuação dos vereadores brasileiros acontecerão em João Pessoa, nos dias 8, 9 e 10 de junho. O ‘2º Encontro do Conalec’ (Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais) e o ‘1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais’ serão realizados simultaneamente no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Autoridades de todo o Brasil e da Paraíba estarão reunidas para discutir os atuais desafios dos legislativos municipais.

A abertura dos encontros terá a apresentações do poeta, compositor e intérprete paraibano Jessier Quirino e do Coral da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Em sequência, o prefeito da capital paraibana, Cícero Lucena (Progressistas), e o presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley (Avante) – na foto –, darão as boas-vindas aos convidados.

O Conalec, presidido nacionalmente pelo vereador Dinho, é uma entidade que visa gerar maior representatividade às casas legislativas, bem como discutir e buscar soluções para dificuldades comuns: “O Conalec foi criado justamente para fortalecer os municípios. As câmaras municipais não têm representação jurídica, são sempre um braço do Poder Executivo. E o Conalec, agora, sim, tem representação no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no Supremo Tribunal Federal (STF)”, ressalta Dinho.

A maioria das palestras é convergentes aos encontros, porém, também acontecerão reuniões setoriais. No Conalec, por exemplo, vereadores de todo o país terão a oportunidade de tratar sobre temas referentes à modernização das casas legislativas, comunicação e transparência. Neste ano, além das capitais, representantes das principais cidades do país também estão sendo convidados.

Entre os palestrantes confirmados para o evento estão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ministrará a palestra ‘Aspectos políticos e econômicos que impactam a sociedade brasileira e a necessidade de reformas’; o publicitário Lauriston Pinheiro, que abordará ‘#HashtagConecta: Transparência, Plataformas e Desafios Comunicacionais dos Legislativos do Século XXI’; o advogado da União Fernando Baltar, que falará sobre ‘O desafio das Câmaras Municipais frente à implantação da nova Lei de Licitações’; e Fernando Catão, presidente do TCE-PB, que realizará a última palestra acerca do tema ‘Compliance, Finanças Públicas e o Papel Fiscalizador das Câmaras Municipais’. O primeiro encontro em que o colegiado foi presidido por Dinho Dowsley aconteceu no ano passado, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Já no ‘1º Encontro Paraibano das Câmaras Municipais’, parlamentares dos 223 municípios paraibanos poderão participar de palestras e oficinas voltadas à realidade regional. A ideia de promover um encontro paraibano durante o evento nacional surgiu da necessidade de contribuir com o aperfeiçoamento dos legislativos municipais do estado da Paraíba.

Um dos temas abordados na ocasião será ‘Vigência do E-social e suas consequências para o orçamento legislativo’, que terá como palestrante o professor e contador público, com pós-graduação em Gestão Estratégica pela FGV, Gilvan Dantas.

Também serão tratadas as “competências” para legislar com eficiência, com palestra do vereador da capital e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra. Também está confirmada a participação de Rosângela Marques, jornalista e âncora da TV Câmara, que abordará ‘A comunicação corporativa na agenda do legislador paraibano’.

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