Deputado destaca projetos aprovados nas áreas social, do trânsito e da causa animal

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) - na foto - fechou a última semana de setembro ajudando a aprovar leis importantes para os cidadãos brasileiros. Entre os destaques, projetos que beneficiam os mais pobres, contribuem para a causa animal e que previne acidentes de trânsito.

Um dos projetos destacados por Ruy Carneiro foi o 6610/19, que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. Defensor da causa animal, Ruy entende que a matéria deve acabar com a prática da matança desses animais e estimular a adoção e a castração.

“Os municípios precisam ter responsabilidade nesse processo. Temos inúmeros casos de animais que são mortos, mas que teriam condições de sobreviver, buscando um lar ou uma família para cuidar deles. Acredito que representa um progresso na defesa dos animais”, avaliou.

Auxílio Gás

No amparo aos mais vulneráveis da sociedade, Ruy Carneiro votou favoravelmente ao Projeto de Lei 1374/21, que cria o Auxílio Gás Social, com o objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para as famílias de baixa renda. “Não podemos deixar passar uma necessidade como essa. O valor do gás de cozinha já ultrapassa dos R$100 e atinge muitas famílias, afetadas pela crise financeira e pela pandemia. Nosso papel é tentar amenizar essa dificuldade”, comentou.

Esse auxílio será concedido a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ainda deve ser destinado, preferencialmente, às mulheres vítimas de violência doméstica.

Ainda com ação voltada às mulheres, Ruy foi favorável ao Projeto de Lei 3878/20,  que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

Violência no trânsito

Outra matéria importante aprovada com o apoio de Ruy Carneiro, que é um dos coautores da Lei Seca, é a que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais imagens (fotos ou vídeos) da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima.

Ruy explica que a medida vem auxiliar a legislação já existente, como o caso da Lei Seca, que pune pessoas que dirigem sob efeito de álcool. Nesse sentido, a nova lei proíbe a divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos.