Defensoria recomenda a professora que utilizou palavras de motivação homofóbica em live para que faça uma retratação

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, recomendou à professora Lourdes Rumanelly Mendes dos Reis, de João Pessoa, que faça uma “nota de retratação” com pedido de desculpas à população LGBTQIA+ por ter se utilizado de palavras com motivação homofóbica em uma live (clique aqui para assistir ao vídeo) realizada em rede social. De acordo com a defensora pública Remédios Mendes, a educadora desrespeitou a lei e a diversidade humana ao se expressar para além de suas convicções pessoais e religiosa.

Além do pedido de desculpas, recomendou-se que a professora reconheça a legitimidade do movimento LGBTQIA+, a legalidade de suas ações e sua importância no contexto atual, onde se discute a inserção, a inclusão, o combate à LGBTfobia e o respeito à dignidade da pessoa humana; que reconheça também que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que homofobia é crime equiparado ao de racismo, sendo inafiançável e imprescritível, e que respeita que a orientação sexual é um direito de cada cidadão constitucionalmente assegurado.

A Defensoria recomenda ainda que a professora possa ministrar palestras em escolas públicas de João Pessoa ou outro local a ser determinado pelo movimento LGBTQI +, sobre o tema homofobia e que a nota seja veiculada de forma falada e escrita, com ampla divulgação em suas redes sociais, nos blogs onde foram veiculados e outros meios de comunicação.

Na recomendação, a coordenadoria ressalta que o ciberespaço interfere no processo de relação e produção dos discursos e sentidos. “A fala preconceituosa transpõe a linha do respeito e da dignidade da pessoa humana, não cabendo justificativa que apoie tais ofensas e posicionamentos LGBTIfóbicos”, diz o texto.

Além disso, afirma o documento, “palavras proferidas por pessoa pública, que tem o condão de respeitar as leis e efetivamente os diferentes e a diversidade, bem como o estado democrático de direito, reverberam no ciberespaço, sobretudo quando proferidas por professora, atualmente exercendo função em dois educandários nesta capital”, pontua.