Cresce número de imigrantes venezuelanos na cidade de João Pessoa

Desde janeiro deste ano, tem crescido o número de imigrantes venezuelanos de origem indígena na cidade de João Pessoa. Uma parcela desses novos habitantes da capital paraibana, cerca de 70 pessoas (entre adultos, adolescentes e crianças) está vivendo em pequenas casas alugadas na Vila de Lula, no Bairro do Róger, onde eles têm passado por privações, principalmente no que se refere à alimentação e produtos de higiene.

“Na realidade, eles estão carentes de tudo: alimentação, utensílios domésticos, medicamentos...”, ressalta Dayane Melo, uma das moradoras do local e que atua como uma espécie de liderança da Vila de Lula. “Eles precisam de atenção, mas, de imediato, quem puder ajudar com alimentos, vai amenizar o problema deles”. Eles também estão precisando de redes (para dormir), geladeiras, fogões, ventiladores, mesas e cadeiras.

Ela lembra que os venezuelanos são indígenas e possuem um hábito alimentar específico. Eles não comem carne, por exemplo. “Mas quem puder fazer doação de macaxeira, banana para cozinhar, macarrão, arroz, frango, sardinha em lata... Vai ajudar muito”, lista Dayane, que também ressalta que as outras famílias do local não-venezuelanas também passam por dificuldades. “Nós também estamos precisando muito de atenção”.

Para quem se dispor a fazer as doações, Dayane Melo deixa o número do seu telefone celular para contato: (83) 9861-5742. “Mas se preferirem, as pessoas podem vir aqui”, completa ela. A Vila de Lula está localizada à Rua Aline Bernardo da Silva, uma via que dá acesso à Avenida Ayrton Sena e que leva à antiga pedreira situada no Bairro do Róger.

Mais de 30 pequenas casas (tipo kitnet) compõem a Vila de Lula. Atualmente, 26 estão ocupadas, sendo que nove delas estão abrigando as famílias dos venezuelanos que chegaram à cidade a partir de janeiro deste ano. O valor do aluguel é de R$ 300,00. “Sem trabalho ou emprego fixo, os alugueis dos venezuelanos estão atrasados. Tem aluguel que não é pago desde fevereiro”, informa Egídia, moradora local e encarregada de recolher o dinheiro dos alugueis. “Eles estão esperando um auxílio da prefeitura”.

ONU e Ministério Público

Há informações, não exatas, de que a Paraíba já acolhe mais de mil imigrantes venezuelanos, espalhados por várias cidades do estado, com concentração maior na Região Metropolitana de João Pessoa e em Campina Grande. Um desses números oficiais divulgados em maio deste ano aponta, por exemplo, que mais de 700 venezuelanos estariam nas cidades de João Pessoa e no Conde, e que também estariam sendo beneficiados com serviços e abrigamento na Paraíba.

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida desses imigrantes, os venezuelanos estariam participando da Estratégia de Interiorização do governo federal, por meio de uma parceria firmada entre a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM/NE), oferecendo abrigo temporário e serviços por um período de cinco meses.

No último dia 6 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal determinasse à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Especial de Saúde Indígena Potiguara (Dsei) que iniciassem, em até 48 horas, o atendimento de saúde às famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao refugiadas na Paraíba, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. O pedido foi feito por meio de uma ação ajuizada no mesmo dia 6. Dez venezuelanos já teriam morrido nos últimos anos por questões de saúde.

O atendimento deveria ser realizado por integrantes das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e dos Núcleos de Atendimento à Saúde Indígena (Nasi), que já são contratados pelo Dsei Potiguara. O MPF também pedia na Justiça que a União contratasse, em 60 dias, uma equipe multidisciplinar de saúde indígena para atender aos refugiados Warao.

De acordo com o MPF, desde que chegaram à Paraíba, entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020, os refugiados Warao nunca tiveram prestação de assistência em saúde por parte do Dsei Potiguara, que é unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) do Ministério da Saúde. Durante todo esse período, as famílias abrigadas em João Pessoa e Campina Grande receberam assistência em saúde básica apenas da rede de atenção municipal.

Ainda em maio deste ano, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o MPF intensificaram o acompanhando da situação das famílias de venezuelanos indígenas da etnia Warao em João Pessoa. No dia 30 daquele mês, o promotor de Justiça João Arlindo Correa Neto, que atua na defesa da criança e do adolescente na capital, e o procurador da República José Godoy, participaram de uma reunião com órgãos governamentais e não governamentais para tratar do assunto.

A reunião foi organizada pela Secretaria do Desenvolvimento Humano do Estado, atendendo ao pedido do MPPB por informações sobre as políticas públicas implementadas pelo governo paraibano para acolher e assistir as crianças e adolescentes Waraos e suas famílias. O evento aconteceu no Espaço Cultural, em João Pessoa, e contou com a participação de representantes das secretarias estaduais da Saúde e da Mulher e Diversidade Humana, das Defensorias Públicas da União e do Estado, do Serviço Pastoral do Imigrante, Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Ação Social Arquidiocesana (ASA).