CPI na Assembleia Legislativa da Paraíba debate crimes homofóbicos e saúde da população LGBTQIA+

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Homofóbicos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu nessa quarta-feira (23) para dar continuidade ao processo de oitivas e ouvir os representantes dos movimentos sociais, da justiça e da saúde. Durante o debate foi questionada a situação de violência contra a população LGBTQIA+ no estado da Paraíba.

A deputada Estela Bezerra (PT) – na foto –, presidente da CPI, ressaltou as melhorias dos serviços de atendimento para o combate aos crimes homofóbicos. Na ocasião também foi debatida a questão da saúde e tratamentos para a população LGBTQIA+. “Nós convidamos representantes de diversas instituições que participaram e fizeram relatos dos principais quesitos da CPI”, disse.

A diretora da Gerência de DST-Aids da Secretaria Estadual de Saúde, Ivoneide Lucena, revelou que 60% das pessoas que são infectadas com o vírus HIV na Paraíba são héteros e os outros 40% são dos grupos LGBTQIA+. No estado, atualmente, cerca de oito mil pessoas fazem uso de medicamentos retrovirais. Segundo ela, o organismo está priorizando, de forma gratuita, o tratamento precoce.

“O nosso maior objetivo é diagnosticar pessoas com HIV e não pessoas com Aids. Então, a gente passa a ter outro cuidado, que é fazer com que essa pessoa possa iniciar o tratamento até 30 dias a partir do diagnóstico. O nosso papel é o de estar oportunizando esse diagnóstico e tratamento”, disse.

A respeito da violência, Ivoneide destacou que o a Secretaria da Saúde tem um setor competente para a notificação de violência contra a população LGBTQIA+. Segundo ela, em 2015 foram notificados cinco casos de violência doméstica ou sexual contra travestis; em 2019, foram 16 casos; em 2021, nove casos. “Esses casos se referem aos travestis que procuraram o serviço”, pontuou. Ela também revelou que a violência contra as mulheres trans é muito maior. “Em 2019 nós tivemos 50 casos de mulheres trans violentadas e 30 casos em 2021. “Em relação aos homens trans, o número é menor, porque a figura masculina, por si só, saca muito mais essa questão da violência sexual”, observou.

O diretor do Hospital Clementino Fraga, na capital paraibana, o infectologista Fernando Chagas, relembrou para a população a importância das lutas e todas as conquistas no combate e controle do HIV-Aids. “Temos inúmeros avanços, como ampliação e qualificação do diagnóstico, maior eficácia e eficiência do tratamento antirretroviral, mais possibilidades de prevenção (camisinha e profilaxias) e maior alcance da população a informação e a serviços de saúde”, disse.

A diretora-geral do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, de Campina Grande, Ingrid Ramalho, anunciou a criação de um núcleo específico para atendimento da população LGBTQIA+: o Ambulatório TT. “É um ambulatório porta-fechada, que vai funcionar a partir do dia 11 de abril e receberá pacientes encaminhados pelo Espaço LGBT para iniciar o seu processo transsexualizador, através da hormonioterapia, após um acompanhamento da equipe de Psicologia e Psiquiatria”, explicou.

“Eu acho que essa bandeira quando a gente levanta, a gente coloca uma simbolicamente na frente do ambulatório, é uma simbologia que aparentemente parece simples, mas mostra que a gente está mostrando à sociedade o respeito e o amor pelas pessoas, que muitas vezes não têm condições de buscar tratamento na rede privada. É preciso quebrar a ignorância que ainda existe com relação a essa temática. Com isso, a gente consegue avançar, inclusive na questão dos números que são subnotificados”, acrescentou.