Covid-19: governo da Paraíba lança protocolo voltado às Eleições 2020

O governo do estado divulgou nessa sexta-feira (11) um protocolo de retomada dentro do ‘Novo Normal Paraíba’ voltado às eleições municipais de 2020. O documento foi elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e traz uma série de recomendações voltadas para eleitores, candidatos, dirigentes partidários e pessoas que irão trabalhar na realização do pleito, visando evitar a disseminação da covid-19.

As diretrizes foram discutidas com representantes da sociedade e do setor produtivo, com o objetivo de implantar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus. O protocolo prevê ações desde a campanha até o dia da votação. O documento pode ser acessado, na íntegra, clicando aqui.

A SES orienta a não convocação, por parte da Justiça Eleitoral, de pessoas do grupo de risco, de acordo com o Ministério da Saúde (idade igual ou superior a 60 anos, portadores de doenças graves ou cromossômicas, gestação e puerpério, em estado de imunocomprometimento, entre outras) para o trabalho de mesário, assim como para qualquer encargo nas Juntas Eleitorais.

Para os candidatos, o texto inclui uma série de recomendações com intuito de “contribuir para a normalidade do pleito, segurança do voto e liberdade democrática em observância ao cumprimento das medidas higiênico-sanitárias que minimizem os riscos à saúde pública durante todos os trâmites do processo eleitoral”. Entre elas, a de que, se possível, o candidato compareça sozinho ao local de votação.

Também há orientações para investimento em marketing digital, evitar o uso e o compartilhamento de informes publicitários impressos, evitar eventos que ocasionem grandes aglomerações de pessoas, realizar preferencialmente campanhas eleitorais através do rádio e da tevê, evitar contato físico entre as pessoas e, em caso de reuniões presenciais, manter a regra de ocupação da área de minimamente três metros quadrados por pessoa, fazendo uso correto da máscara e da higienização das mãos por todos os participantes.

Mesmo para os eventos em formato drive-in, há orientações com medidas de segurança, como manter uma distância de 1,5 metro entre os carros, limitar a ocupação a quatro pessoas por veículo, bem como a permanência do público dentro dos veículos durante toda a sessão ou apresentação. Nas convenções ainda será preciso aferir a temperatura de todos os participantes e proibir o acesso de pessoas sem o uso de máscaras, além da disponibilização de álcool 70% líquido ou em gel.

No caso dos debates, deve-se limitar a participação de candidatos, equipe técnica e entrevistadores, considerando a capacidade do local, em 50%. Ainda recomenda-se dar preferência à realização de “livemício” e criação de comitês virtuais, além da utilização de aplicativos multiplataforma de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones.

Para todos os públicos

Além de recomendações específicas, a Secretaria Estadual da Saúde incluiu no documento regras que precisam ser seguidas por todos os envolvidos no processo eleitoral. Entre elas, manter o distanciamento de 1,5 metro e evitar contato físico entre as pessoas, além de só entrar e permanecer em local de votação (seção eleitoral) o eleitor que fizer o uso obrigatório da máscara de proteção facial.

Também deve-se proibir circulação de eleitores pelas seções eleitorais e que crianças e adolescentes com menos de 16 anos sejam levados às seções. Foi pedido ainda o estabelecimento de horário diferenciado para votação das pessoas do grupo de risco. O protocolo recomenda também a limpeza da área interna e externa com posterior desinfecção, aferição da temperatura e proibição da permanência de pessoas sintomáticas para covid-19.

De acordo com o secretário executivo de Gestão de Redes de Unidades Hospitalares, Daniel Beltrammi, as medidas são recomendadas para todos os municípios em todos os níveis de bandeira, aliados aos cuidados já orientados para a população. “Será necessário um controle rigoroso durante toda a eleição municipal deste ano e em especial no dia do pleito, com a demarcação dos espaços de circulação e um cuidado maior com o apoio aos mesários e trabalhadores envolvidos”, reconhece. Beltrammi recomenda que cada eleitor leve a sua caneta para assinar a ata de comprovação, uma vez que não será realizada a biometria, para evitar o contato que consequentemente dispersa o vírus.