Concurso público abrirá vinte vagas para a Defensoria Pública da Paraíba

Foi publicado na edição da sexta-feira (24) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) o extrato de contrato da Fundação Carlos Chagas para a realização do segundo concurso público para a instituição.

A previsão de publicação do edital é para o primeiro bimestre de 2022. A estimativa é de que sejam abertas vinte vagas para a classe inicial de carreira da instituição. O contrato foi assinado pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, no último dia 21 de dezembro.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos. De acordo com o regulamento aprovado em agosto pelo Conselho Superior da DPE-PB, as questões serão sobre as disciplinas de Direito Civil e Direito do Consumidor; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal; Criminologia; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade; Tutela Coletiva; Direito da Criança e do Adolescente; e Humanística.

Ainda de acordo com o regulamento, o concurso prevê a reserva de 5% das vagas oferecidas para pessoas com deficiência, 24% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas, assim distribuídos: 20% para candidatos negros, 2% para candidatos indígenas, 1% para candidatos quilombolas e 1% para candidatos das demais comunidades tradicionais.