Comissão dos Direitos das Mulheres da Câmara de João Pessoa define ações

A elaboração de uma cartilha educativa contendo as principais leis de defesa dos direitos das mulheres, com informações sobre onde denunciar crimes contra as mulheres. Esta é uma das decisões tomadas durante a primeira reunião da Comissão Especial em Defesa da Mulher da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O encontro foi realizado nesta quinta-feira (8), na Sala de Reuniões da presidência da CMJP. A vice-presidente da comissão, Fabíola Rezende (PSB), frisou que também foi definido que os membros da Comissão visitarão comunidades, instituições e órgãos públicos que atuam na defesa das mulheres.

A vereadora Fabíola Rezende ressaltou a importância da comissão e frisou que, mesmo com duração de noventa dias, ou seja, temporária, a Comissão dos Direitos da Mulher pode deixar um grande legado na CMJP. “A comissão deve aproveitar este momento histórico e contribuir conscientizando e fiscalizando em defesa dos direitos das mulheres”, ressaltou.

Fabíola Rezende considerou como importantes, também, dois aspectos da comissão: ser formada por seis vereadores suplentes e ser mista, composta por três parlamentares mulheres e três homens. “Isso demonstra que a luta em defesa da mulher precisa ter o envolvimento de toda a sociedade, homens e mulheres. A violência, o abuso, o desrespeito, não podem ser mais tolerados e só agindo juntos, homens e mulheres, vamos conseguir transformar a sociedade, torná-la melhor”, avaliou.

Já a presidente da Comissão Especial, Rebeca Sodré (União Brasil), ressaltou que o objetivo é “educar, conscientizar e fiscalizar ações relacionadas à defesa dos direitos da mulher”. Ela lembrou que “a comissão, mesmo sendo temporária, é histórica, pois pela primeira vez a Câmara de João Pessoa tem uma comissão atuando em defesa dos direitos da mulher”.

Os integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher decidiram elaborar uma cartilha a ser distribuída durante visitas dos parlamentares a comunidades carentes, com o objetivo de contribuir para a conscientização sobre os principais direitos das mulheres. O material terá formato didático, explicando sobre o funcionamento da comissão, direitos e serviços de apoio disponíveis.

Além disso, os membros da Comissão dos Direitos da Mulher decidiram realizar visitas à Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, à Delegacia da Mulher e às unidades de saúde que atendem mulheres, como a Maternidade Cândida Vargas e o Banco de Leite Anita Cabral.

Os vereadores Luís da Padaria (PMB), Marcelo da Torre (MDB) e Rinaldo Maranhão (SD) também participaram da reunião, contribuindo com as propostas. A vereadora Helena Holanda (Progressistas), que secretaria a comissão, devido a compromissos já assumidos anteriormente, justificou a ausência.