Comissão de Políticas Públicas da Câmara de João Pessoa aprova três projetos de lei de Fabíola Rezende

A Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu na manhã desta quarta-feira (7) e apreciou 50 matérias legislativas, entre projetos de lei ordinária e complementar. Todos os projetos tiveram o parecer favorável, sendo três deles de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB).

O primeiro projeto de lei ordinária de iniciativa de Fabíola aprovado pelo colegiado da CPP foi o PLO 1.040/2022 (clique aqui), que institui a política de prevenção e tratamento das doenças vasculares no âmbito de João Pessoa.

Outra iniciativa da vereadora é o PLO 1.129/2022 (clique aqui), que institui diretrizes para a política municipal de orientação, diagnóstico e tratamento da endometriose. Já o PLO 1.032/2022 (clique aqui), também de Fabíola Rezende, estabelece diretrizes para a promoção e conscientização sobre bons tratos aos animais na rede municipal de ensino.